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Doutrina » Constitucional Publicado em 18 de Março de 2022 - 16:53
O Princípio da Vedação ao Retrocesso Social em sede dos Direitos Sociais
O escopo do presentte é analisar o princípio da vedação ao retrocesso social no âmbito dos direitos sociais.
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 15 de Fevereiro de 2022 - 17:08
O Contrato Social em tempo de crise: a contribuição de Jean-Jacques Rousseau
O escopo do presente é pensar a contribuição de Rousseau, por meio do contrato social, para o contexto contemporâneo.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 26 de Janeiro de 2022 - 15:46
Ter um olhar para o social é diferencial no Direito Previdenciário
Por Isabela Brisola.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 21 de Janeiro de 2022 - 12:23
Homem com Covid-19 que não cumpriu isolamento social pagará indenização por danos morais coletivos
O valor da indenização foi fixado em R$ 3.000,00 (três mil reais).
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2022 - 11:55
Homem com Covid-19 que não cumpriu isolamento social pagará indenização por danos morais coletivos
Requerido foi flagrado em locais públicos e sem máscara.
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Doutrina » Penal Publicado em 09 de Setembro de 2021 - 12:24
A Teoria do Labelling Approach: o Etiquetamento Social relacionado à Seletividade do Sistema Penal Brasileiro
instâncias de controle na sociedade, juntamente com o efeito destas no etiquetamento social
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Colunas » Tome Nota Publicado em 15 de Julho de 2021 - 15:33
FAS Advogados debate o panorama atual da inclusão social de PcD´s nas empresas
Próxima live do projeto FAS + Simples acontece no dia 26 de julho, às 17h30, com a participação de especialistas do escritório na área Trabalhista
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Doutrina » Comercial Publicado em 29 de Março de 2021 - 13:23
Capital Social e a sua falsa função de garantia para os credores
Por Paulo André M. Pedrosa.
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2021 - 10:16
Técnico em comunicação social dos Correios obtém direito a jornada especial de jornalista
As atividades eram ligadas à função de jornalista, cuja jornada de trabalho é de cinco horas.
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2021 - 10:57
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2021 - 13:23
Rede social deve indenizar usuária que teve conta invadida por hackers
A juíza do 6º Juizado Especial Cível de Brasília entendeu que houve falha na prestação do serviço, caracterizada pela falha na segurança dos dados pessoais.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 16 de Outubro de 2020 - 15:26
Usuário de rede social deverá pagar indenização por ofensa no Instagram
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 3 mil.
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Agosto de 2020 - 10:50
O Princípio Constitucional da Função Social da propriedade e a possibilidade de Usucapião em terras devolutas
esse direito de propriedade deve cumprir a sua função social, conforme art. 170, III da CRFB/88. O
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2020 - 14:34
Rede social terá que indenizar usuária por bloqueio indevido de conta pessoal
Foi determinado, ainda, que o provedor não volte a bloquear a conta em questão.
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2020 - 10:36
Crime de racismo contra judeus em rede social deve ser julgado pela Justiça Federal
"No caso dos autos, diante da potencialidade de o material disponibilizado na internet ser acessado no exterior, está configurada a competência da Justiça Federal, ainda que o conteúdo não tenha sido efetivamente visualizado fora do território nacional", afirmou o relator, ministro Joel Ilan Paciornik.
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2020 - 11:02
Advogado não consegue salvo-conduto contra medidas de isolamento social em Fortaleza
instituição de medidas rígidas de isolamento social em Fortaleza, em virtude da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2020 - 17:52
Mandetta anuncia em rede social que foi demitido por Bolsonaro do Ministério da Saúde
Presidente e ministro tiveram divergências públicas sobre isolamento social. Na quarta, Mandetta
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2020 - 15:34
Portaria fixa novos valores de contribuição para o Instituto Nacional da Previdência Social (INSS)
Com novo reajuste do salário mínimo, valores da tabela foram atualizados. Mudança introduzida pela reforma da Previdência começa a valer a partir de 1º março.
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Array Publicado em 2019-08-29T18:53:41+00:00
Juíza nega justiça gratuita à mulher que publicou fotos de viagens internacionais em rede social
Para magistrada, registros das viagens são incompatíveis com a ideia de que ela é pessoa pobre.
