Legislação garante atendimento em creche ou pré-escola de zero a 6 anos

A questão da descriminalização do crime de porte de entorpecentes e o novo conceito de crime

Jayme Walmer de Freitas é juiz criminal em Sorocaba. Mestre em Processo Penal pela PUC - São Paulo. Coordenador de Pós-Graduação em Penal e Processo Penal da Faculdade de Direito Damásio de Jesus e Professor de Processo Penal e Penal Especial. Autor das obras: Prisão Temporária e OAB - 2ª Fase - Área Penal, ambas pela Editora Saraiva.

Confederação ajuíza ADI contra Medida Provisória que autoriza aplicação compulsória do FGTS

A ressocialização e as penas alternativas junto ao sistema carcerário brasileiro

Rafael Damaceno de Assis, acadêmico de direito, estagiário do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná e da Vara de Execuções Penais e Corregedoria dos Presídios da Comarca de Londrina/Pr, credenciado pela OAB/PR sob nº 10.433E, atualmente atua junto a Procuradoria do Município. E-mail: [email protected]

Suspenso pagamento integral de pensão por morte a 31 beneficiários na Bahia

Tributário. COFINS. Art. 8º, caput, e § 1º, da Lei nº 9.718/98. Majoração de alíquota. Regime de compensação. Constitucionalidade. Precedentes.

TST nega exame de ação entre associados e previdência privada

Serra empossa 23 Secretários e em 15 dias deve definir estatais

Jornal mineiro livre de indenizar por danos morais e materiais

Jornal recorre de decisão da Justiça Eleitoral que concedeu direito de resposta a José Serra

STF defere liminar que desobriga Telesp a fazer depósito prévio perante o INSS

Licença-prêmio exclui direito a férias

A fraude e o abuso de direito relacionados à autonomia patrimonial

Soraia Castellano, Bacharel em Direito pela UNISANTOS, Mestre em Direitos Difusos e Coletivos pela UNIMES, Advogada militante na Baixada Santista e Vale do Ribeira, Professora de Direito Comercial e Empresarial.

Indeferido novo pedido de extensão em HC para Bida, acusado da morte de Dorothy Stang

Aposentados continuam sem saber valor de reajuste

Aprovado salário mínimo de R$ 350 e aumento de 16,67% para aposentados do INSS

TSE cancela mais de 325 mil Títulos de Eleitores

Pensão por morte. Qualidade de dependente comprovada. Concessão. Perda da qualidade de segurado do de cujus. Inovação.

Ex-líder do PT envolvido com mensalão se aposenta

Justiça Federal assina convênio com a Estadual