Resultados futuros e antiaviamento

Acusados por desmoronamento nas obras da estação Pinheiros na Linha Amarela do Metrô são absolvidos

Sétima Câmara de Direito Criminal manteve sentença absolutória.

Tempo de estágio poderá contar para a aposentadoria

A medida já consta de legislação infraconstitucional, a qual determina que, para fazer jus à contagem de tempo, estagiários e bolsistas devem contribuir para a Previdência Social como segurados facultativos.

Senado começa a semana com importantes decisões

Além da nova Lei de Falências, agenda inclui PEC dos Vereadores, repasse da Cide e reforma do Judiciário.

"Infraestrutura no Brasil para dar certo, é preciso de segurança jurídica e previsibilidade", afirma jurista

“Infraestrutura, para dar certo, é sinônimo de segurança jurídica e previsibilidade, e que no Brasil o tema da tributação é sempre problemático para ambos os valores indicados. O instituto jurídico do reequilíbrio econômico-financeiro não conseguia dar a segurança jurídica necessária para ampliar os investimentos em infraestrutura em ambiente de complexidades incertas do sistema tributário nacional”, explicou Salles.

A indefinição da MP de exclusão do ICMS nos créditos de PIS COFINS

Por Mirian Teresa Pascon.

PEC dos Precatórios poderá acarretar em relevante aumento da dívida brasileira

Por Cezar Augusto C. Machado.

Projeto permite recontratações dentro de 90 dias, sem sanções, durante a pandemia de Covid-19

Hoje a CLT estabelece que, em uma demissão sem justa causa, a empresa não pode readmitir o funcionário por 90 dias sob pena de incorrer em fraude.

Dilma afirma que não há crise 'da dimensão que alguns dizem'

  Ela afirmou que conjuntura, mais difícil que antes, não ofuscará avanços. Presidente disse que ajustes do governo não vão fazer o país parar

Recusa de cartão de crédito gera dissabores, mas não causa dano moral

A Câmara negou indenização por danos morais a um cliente que teve seu cartão de crédito bloqueado, sem justificativa, pela administradora

Cirurgião plástico é condenado

Chesf tem obras paradas por irregularidade na instalação de postes

A cada mil volts, a empresa precisa manter um metro de distância dos moradores.

Reforma Tributária: o pacote do Senador Eduardo Braga e a devastação iminente do agro e da economia

Relatório da reforma tributária (PLP 108/2024) pode gerar insegurança jurídica e custos ao agronegócio, prejudicando investimentos e preços ao consumidor

Desafios da Reforma Tributária Brasileira

A Reforma Tributária brasileira (EC 132/2023 e LC 214/2025) enfrenta desafios de implementação, setor de serviços, conflitos federativos e complexidade jurídica

Administração de vanguarda e a atração de possibilidades

Por Isnar Amaral.

Desenvolvimento empresarial com base na Sincronia Sistêmica

Se os resultados alcançados no negócio não estão satisfatórios, possivelmente alguns fatores na empresa podem estar prejudicando o seu andamento.

Maternidade socioafetiva é reconhecida em julgamento inédito no STJ

Turma Recursal mantém condenação do Banco do Brasil por atendimento inadequado

Vagas de reposição: como substituir executivos com assertividade?

Por Thiago Xavier.