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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2008 - 10:59
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2005 - 17:30
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2013 - 14:00
Fraude eletrônica em conta bancária deve ser julgada no local da agência da vítima
O crime consistia na transferência eletrônica fraudulenta de valores retirados da conta bancária da vítima para outro estado
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2011 - 12:50
Câmara Criminal mantém condenação de mulher por falso testemunho
O juiz esclareceu: "É certo que a mera divergência entre os depoimentos da acusada e das demais testemunhas, por si só, não caracteriza o crime de falso testemunho, desde que o depoimento seja prestado de forma coesa e coerente, o que não é o caso dos autos."
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 17 de Setembro de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2007 - 18:32
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2015 - 11:28
Tribunal do Júri de Brasília condena homem a 15 anos de reclusão por matar devido a traição
O réu matou um homem, após descobrir que a vítima tinha se envolvido amorosamente com sua esposa
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 29 de Julho de 2013 - 13:25
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 06 de Junho de 2013 - 13:10
Acusado de tentar matar por pequena dívida é condenado

Em síntese, teria praticado os fatos descritos na denúncia.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 13 de Maio de 2013 - 11:40
Rapaz é absolvido da acusação de tentar atear fogo em dois jovens

Somente não consumando seu intento homicida por circunstâncias alheais à sua vontade.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 05 de Abril de 2013 - 10:10
Ação anulatória. Reprovação das contas de prefeito.

Exame de legalidade pelo judiciário. Possibilidade. Mérito. Câmara municipal.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 18 de Fevereiro de 2013 - 11:35
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 13 de Fevereiro de 2013 - 17:50
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 28 de Novembro de 2012 - 14:25
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 26 de Novembro de 2012 - 15:05
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 20 de Novembro de 2012 - 13:25
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 24 de Outubro de 2012 - 11:55
Empresa não entrega espelho e vai pagar indenização

Ação de indenização
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 06 de Setembro de 2012 - 13:05
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2012 - 12:40
Homem que matou a companheira com golpes de machado é condenado
O acusado, que matou sua companheira com golpes de machado, foi condenado à pena de 16 anos de reclusão
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 05 de Julho de 2012 - 10:55

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