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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 12 de Janeiro de 2012 - 11:40
Recurso de revista das reclamadas. Indenização por dano moral.
Preliminar de ilegitimidade passiva ad causam.
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2009 - 01:00
Espionagem em voga
Marizete Furbino, com formação em Pedagogia e Administração pela UNILESTE-MG, especialização em Empreendedorismo, Marketing e Finanças pela UNILESTE-MG. É Administradora, Consultora e Professora Universitária UNIPAC- Vale do Aço. E-mail: [email protected].
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 26 de Março de 2024 - 11:49
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2024 - 13:05
Projeto libera pensão por morte acima de um salário mínimo para o segurado especial da Previdência
O texto precisa ser analisado por quatro comissões da Câmara
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2024 - 16:08
Jogador de futebol cedido deve ser indenizado em razão de acidente de trabalho
O atleta teve uma entorse no joelho direito quando estava emprestado pela Sociedade Esportiva Palmeiras para o São Caetano. Passou por cirurgia, o que resultou em diminuição funcional de 5% da articulação
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2024 - 10:23
Projeto prevê compensação em dobro para o consumidor quando uma empresa descumprir oferta
Intenção é coibir casos como o da empresa 123Milhas, que deixou milhares de consumidores sem os produtos adquiridos
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 10 de Novembro de 2023 - 12:04
Renovação automática do auxílio-doença chega para diminuir filas do INSS
Por Márcio Coelho
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2022 - 12:10
Brasil é considerado um dos piores países para se aposentar
Reformas na Previdência que deveriam auxiliar, pioram ainda mais as perspectivas para o futuro
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2022 - 11:45
Justiça mantém prisão de policial autuado por atirar em adolescente em briga de trânsito
O delito ocorreu na noite dessa terça-feira, 22/11, em via pública do bairro Jardim Botânico, em Brasília/DF.
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2022 - 11:17
Instituto do Coração é condenado a indenizar funcionária por insalubridade
A funcionária também teve o plano de saúde cortado quando mais precisou.
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2022 - 16:21
DF deverá disponibilizar consulta oncológica com urgência a paciente com câncer
Segundo a juíza, o direito da parte autora vem amparado nos termos dos artigos 196 e 198, II, da Constituição Federal, "a saúde é direito de todos e dever do Estado", que se obriga a prestar aos cidadãos "atendimento integral".
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2021 - 16:41
Operadora de seguradora será indenizada por problemas psiquiátricos decorrentes do trabalho
Entre outros fatores, contribuiu para o quadro o fato de ter de lidar com imagens de acidentes fatais.
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2020 - 10:22
Justiça restabelece contratação de deficiente auditiva aprovada em concurso da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
Embora tenha perda bilateral de audição, a Ebserh havia cancelado a convocação dela por considerar que a autora da ação não era deficiente auditiva.
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2018 - 16:07
Acusado de duplo homicídio após briga por celular é condenado a 24 anos de prisão
O crime ocorreu em abril de 2017.
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2018 - 09:38
Agressor de mulher deverá custear despesas previdenciárias da vítima a partir da condenação
O texto aprovado transforma condenações com base na Lei Maria da Penha (11.340/06) em título executivo, ou seja, a própria sentença pode ser usada para exigir do agressor o ressarcimento aos cofres públicos.
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2016 - 09:46
Mantida decisão que condenou empresa química a indenizar morador de aterro sanitário
O valor da indenização foi fixado em R$ 17.500.
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2015 - 09:21
Interpretação de título judicial não caracteriza ofensa à coisa julgada
Não existe ofensa à coisa julgada quando ocorre apenas uma interpretação do título judicial em questão
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 26 de Fevereiro de 2015 - 14:56
Concessão do benefício. Auxílio-acidente
Previdenciário
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2015 - 09:57
Motociclista receberá R$ 50 mil de município por ausência de sinalização em lombada
O processo revela que, na via pública, nada indicava, avisava ou apontava que, após uma curva, havia uma lombada. Diante deste típico e brusco desnível na pista, no período da noite e com iluminação insuficiente e notoriamente fraca, o motociclista não teve como evitar o acidente
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2014 - 09:45
Menino atropelado por ônibus escolar receberá indenização
O município de Abadia de Goiás foi condenado a pagar R$ 100 mil de indenização por danos morais a um garoto de nove anos que foi atropelado por um ônibus escolar da prefeitura
