Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Legislação » Decretos Publicado em 05 de Fevereiro de 2010 - 03:00

Decreto nº 7.095, de 4 de Fevereiro de 2010

Altera o Decreto nº 5.060, de 30 de abril de 2004.
Notícias Publicado em 07 de Abril de 2009 - 01:00

Resolução nº 308, de 6 de Março de 2009

Altera o prazo previsto no parágrafo 7º do artigo 1º da Resolução CONTRAN nº 282/2008.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Goiás Publicado em 03 de Janeiro de 2008 - 03:00

Resolução nº 260, de 14 de dezembro de 2007

Altera o art. 9º da Resolução nº 249, de 27 de agosto de 2007, do CONTRAN.
Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2007 - 03:00

Lei nº 11.603, de 5 dezembro de 2007

Altera e acresce dispositivos à Lei nº 10.101, de 19 de dezembro de 2000.
Legislação » Decretos Publicado em 04 de Maio de 2004 - 01:00

Decreto nº 5.058, de 30 de Abril de 2004.

Altera alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI incidente sobre os produtos que menciona.
Legislação » Leis Publicado em 17 de Julho de 2000 - 01:00

Lei nº 09.981, de 14 de Julho de 2000.

Altera dispositivos da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, e dá outras providências.
Notícias Publicado em 18 de Março de 2021 - 09:41

Existência de apenas dois sócios na empresa não afasta vedação a que administrador aprove as próprias contas

terços do capital social, na função de administrador; e outro, que foi diretor financeiro durante parte
Legislação » Leis Complementares Publicado em 08 de Outubro de 2009 - 01:00

Lei Complementar nº 132, de 7 de Outubro de 2009

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994, que organiza a Defensoria
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 10 de Agosto de 2004 - 01:00

Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de Setembro de 2001.

Nacional - FUNCINES, altera a legislação sobre a Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional e dá outras providências.
Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2007 - 01:00

Imissão de posse. Concessão de tutela antecipada.

Sentença Civil. Colaboração do Dr. Luiz Fernando Boller, Juiz de Direito da Comarca de Tubarão (SC).
Legislação » Leis Publicado em 30 de Setembro de 2015 - 10:53

LEI Nº 13.165, DE 29 DE SETEMBRO DE 2015

Altera as Leis nos 9.504, de 30 de setembro de 1997, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 4.737, de
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Maio de 2013 - 10:40

Microsoft. Suspeita de pirataria de software.

Cautelar de vistoria, busca e apreensão. Abuso de direito configurado. danos morais.
Notícias Publicado em 11 de Março de 2024 - 11:24

Projeto estabelece regras para prazo de suspensão de ações individuais de consumidores

A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, altera o Código de Defesa do Consumidor
Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2024 - 10:13

Comissão aprova prioridade no SUS para atendimento psicológico de crianças vítimas de abuso

O novo texto proposto por Magalhães altera apenas aspectos formais e de redação do projeto original
Notícias Publicado em 17 de Julho de 2023 - 09:25

Projeto amplia anistia por atraso na entrega de guia do FGTS com fato gerador

O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei 14.397/22.
Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2023 - 12:51

Projeto caracteriza assédio moral no trabalho como dano extrapatrimonial

A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Notícias Publicado em 29 de Julho de 2022 - 18:25

Projeto torna crime hediondo prática de recrutar crianças para o tráfico de drogas

O texto altera a Lei de Crimes Hediondos e tramita na Câmara dos Deputados.
Notícias Publicado em 15 de Julho de 2022 - 17:26

Projeto prevê direito de advogado declarar autenticidade de documentos em autos

A proposta, em tramitação na Câmara dos Deputados, altera o Estatuto da Advocacia.
Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2022 - 18:17

Projeto autoriza uso de tornozeleira eletrônica em acusado de violência doméstica

Proposta altera a Lei Maria da Penha para incluir mais essa medida protetiva.
Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2020 - 13:14

Proposta prevê que pensão alimentícia será paga até os 21 anos do filho

A proposta, que altera o Código Civil, tramita na Câmara dos Deputados.

Exibindo resultado de 981 até 1000 de um total de 42490

Altera o Decreto nº 5.060, de 30 de abril de 2004.

Altera o prazo previsto no parágrafo 7º do artigo 1º da Resolução CONTRAN nº 282/2008.

Altera o art. 9º da Resolução nº 249, de 27 de agosto de 2007, do CONTRAN.

Altera e acresce dispositivos à Lei nº 10.101, de 19 de dezembro de 2000.

Altera alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI incidente sobre os produtos que menciona.

Altera dispositivos da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, e dá outras providências.

terços do capital social, na função de administrador; e outro, que foi diretor financeiro durante parte

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994, que organiza a Defensoria

Nacional - FUNCINES, altera a legislação sobre a Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional e dá outras providências.

Sentença Civil. Colaboração do Dr. Luiz Fernando Boller, Juiz de Direito da Comarca de Tubarão (SC).

Altera as Leis nos 9.504, de 30 de setembro de 1997, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 4.737, de

Cautelar de vistoria, busca e apreensão. Abuso de direito configurado. danos morais.

A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, altera o Código de Defesa do Consumidor

O novo texto proposto por Magalhães altera apenas aspectos formais e de redação do projeto original

O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei 14.397/22.

A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

O texto altera a Lei de Crimes Hediondos e tramita na Câmara dos Deputados.

A proposta, em tramitação na Câmara dos Deputados, altera o Estatuto da Advocacia.

Proposta altera a Lei Maria da Penha para incluir mais essa medida protetiva.

A proposta, que altera o Código Civil, tramita na Câmara dos Deputados.

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