Relator vota pela abertura de processo por quebra de decoro contra Donadon

A representação foi proposta pelo PSB, que pede a perda do mandato de Donadon por ele sido condenado pelo Supremo Tribunal Federal

Para advogado-geral do Senado, renúncia ainda é possível

Apelação cível. Ação de indenização por danos morais e à imagem.

Ofensas verbais proferidas durante tribuna na câmara de vereadores à agente político.

Câmara dos Deputados vota pedido de cassação de Natan Donadon

Votação acontecerá por meio de voto aberto; soliticação para votação fechada foi negada

Em defesa do voto aberto para todas as decisões do Congresso

Paulo Paim e Almeida Lima sustentam que somente abolindo o voto secreto os parlamentares poderão prestar contas devidamente de suas decisões aos seus eleitores

Arquivado mandado de segurança impetrado pelo ex-deputado Roberto Jefferson

Supremo arquiva inquérito contra o deputado federal Luiz Antônio de Medeiros

Restabelecida sentença que rejeitou queixa-crime contra empresário no Rio Grande do Sul

Segundo o relator, ministro Nilson Naves, não se vislumbram quaisquer das condutas delituosas que lhe são atribuídas no pedido inicial da queixa.

Jefferson é indiciado por formação de quadrilha

Deputados petistas impetram mandado de segurança contra ato da mesa da Câmara dos Deputados

CPI poderá vir a ser criada por iniciativa popular

Supremo mantém cassação de mandato do presidente do PP

Projeto permite que Conselho de Ética funcione no recesso

Relator pede arquivamento de processo contra Mabel

STF mantém aposentadoria sem descontos para portador de doença incapacitante

Município pode cobrar ISS sobre atividades notariais e registrais

Hospital obtém liminar que suspende cobrança de R$ 1 milhão de salário-educação, SebraE, Senac, Sesc e Incra

José Dirceu tenta impedir a votação de sua cassação na Câmara

Ação sumária de restituição. Desconto previdenciário. Inativo e pensionistas. Pedido julgado procedente.