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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2020 - 09:30
Brasil passa de 62 mil mortes e 1,5 milhão de casos, aponta consórcio de veículos de imprensa
País soma 1.502.424 diagnósticos confirmados e 62.045 mortes por Covid-19.
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2020 - 09:59
Casos e mortes por coronavírus no Brasil, 2 de julho, segundo consórcio de veículos de imprensa (atualização das 8h)
País tem 1.456.969 diagnósticos confirmados de Covid-19 e 60.813 óbitos.
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2020 - 09:20
Brasil tem 58,4 mil mortes e 1,3 milhão de casos de Covid, aponta consórcio de veículos de imprensa
País tem 1.373.006 diagnósticos confirmados de Covid-19 e 58.406 óbitos.
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2020 - 09:50
Casos e mortes por coronavírus no Brasil, 24 de junho, segundo consórcio de veículos de imprensa (atualização das 8h)
Levantamento aponta que país tem 52.788 mortes, mais que o dobro de Índia, China, Paquistão e Indonésia juntos; e 1.152.066 casos confirmados.
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2020 - 10:57
Presunção de influência do júri por comentários do promotor na imprensa não basta para mudança de foro
O entendimento é da Quinta Turma.
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2014 - 11:45
Jorna O Estado de S. Paulo não é obrigado a cumprir condenação baseada na Lei de Imprensa
A condenação não era amparada apenas na Lei de Imprensa, mas decorria também de preceitos do Código Civil
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Janeiro de 2008 - 03:00
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2007 - 02:00
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2020 - 09:14
Casos e mortes por coronavírus no Brasil em 23 de julho, segundo consórcio de veículos de imprensa (atualização das 8h)
País conta 82.925 mortes e 2.234.602 infectados com coronavírus.
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2020 - 09:55
Casos e mortes por coronavírus no Brasil em 16 de julho, segundo consórcio de veículos de imprensa (atualização das 8h)
País tem 75.568 mortes por Covid-19 e 1.972.072 infectados.
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2020 - 16:57
Brasil tem quase 59 mil mortes e quase 1,4 milhão de casos, aponta consórcio de veículos de imprensa
País tem 1.383.678 diagnósticos confirmados de Covid-19 e 58.927 óbitos.
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2020 - 09:18
Casos e mortes por coronavírus no Brasil, 29 de junho, segundo consórcio de veículos de imprensa (atualização das 8h)
País tem 1.345.470 casos confirmados de Covid-19 e 57.659 mortes. O mundo já tem mais de 10 milhões de infectados e 500 mil mortos. O Brasil responde por 11% das mortes totais no planeta.
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2020 - 09:40
Casos e mortes por coronavírus no Brasil, 26 de junho, segundo consórcio de veículos de imprensa (atualização das 8h)
País tem 55.102 óbitos por Covid-19 e 1.234.850 casos confirmados.
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2020 - 15:03
Brasil tem mais de 1 milhão de casos confirmados de coronavírus, aponta consórcio de veículos de imprensa
que é cedo para comemorar. Levantamento de consórcio de veículos de imprensa aponta que país tem 48.427 mortes.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 24 de Janeiro de 2013 - 14:45
Imprensa. Divulgação de vídeo na internet e matéria jornalística contendo críticas a prefeito municipal e primeira dama.

Ação de indenização por danos morais. Sentença de improcedência.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 24 de Outubro de 2023 - 13:18
Seminário do CNMP celebra os 20 anos do Estatuto da Pessoa Idosa
Promovido pela Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais, o evento virtual discute, à luz da Lei 10.741/2003, que dispõe sobre o Estatuto da Pessoa Idosa, os desafios e as perspectivas do tema.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 06 de Abril de 2023 - 10:43
Segurança Pública em Foco vai discutir os atuais desafios e as perspectivas futuras da segurança pública em São Paulo
Promovido pela Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública, o programa é um importante fomentador do diálogo interinstitucional.
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2023 - 17:09
Proposta recomenda que o Ministério Público adote providências para a cobrança da pena de multa fixada em sentença penal condenatória ou homologatória
Entre outros pontos, proposta trata das diretrizes sugeridas aos ramos e unidades do MP para a cobrança de multas.
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2023 - 11:29
CNMP lança campanha para conscientizar a sociedade sobre a importância da vacinação
A iniciativa será realizada nas redes sociais. Ministério Público e sociedade estão convidados a participar.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 26 de Janeiro de 2023 - 12:02
Nesta quinta-feira, 26 de janeiro, CNMP aborda o combate à escravidão contemporânea
Programação de evento do Conatetrap, presidido pelo conselheiro Ângelo Fabiano Farias da Costa, tem palestras, filme e lançamento de livro.

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