Anvisa suspende comércio e uso de lote de protetor solar

Lotes estariam com prazo de validade adulterado

Aplicação de injeção. Danos materiais e estéticos. Lesão no nervo ciático.

Dano à integridade física do autor que, na época dos fatos, tinha menos de dois anos.

Improbidade administrativa.

Acórdão atacado que descreve a conduta reputada ímproba com o conseqüente enquadramento no dispositivo adequado da lei n. 8.429/92 (lia).

Processo civil. Constitucional. Mandado de segurança. Sentença que reconheceu a decadência.

Data de ciência da ameaça de lesão. Decadência afastada. Intimação ficta. Descabimento quando existe endereço certo nos autos. Intimação encaminhada para endereço diverso. Ofensa ao contraditório e ampla defesa.

Recurso de revista. Intempestividade. Não conhecimento.

Não se conhece de recuso de revista interposto fora do prazo legal de oito dias.

Responsabilidade civil. Acidente de trânsito entre viatura policial e ônibus urbano.

Colisão em via de acesso restrito a veículos de transporte coletivo. Imprudência do Agente público.

Prazo de impressão da 2ª via do título eleitoral

Faltam 7 dias para o fim do prazo.

Lei prevê tamanho mínimo para letras de contrato

Os contratos de adesão a partir de hoje (23) terão que ter letras com tamanho mínimo 12, além de termos claros e com caracteres legíveis.

Marido pede divórcio, mulher explode edifício e causa nove mortes

D.O. publica a nomeação de Enrique Lewandowski para STF

Recusa de desmembramento de imóvel constitui ato abusivo

Estado do Pernambuco terá Lei Seca no Referendo

Recurso de revista. Reintegração. Portador do vírus HIV. Dispensa discriminatória.

A intimação via whatsapp: mais uma "jabuticabada"!

Embora seu uso não seja regulamentado, o whatsapp também tem sido utilizado nas comunicações oficiais da Justiça

Ex-assessor não será indenizado por publicações de jornalista em rede social

Postagens faziam referência a suposto gesto nazista.

Recurso especial. Responsabilidade civil.

Ação de indenização.

Britto: mover o Judiciário só para incomodar é inadmissível

Juiz acusado de morte de colega revela bastidores do crime organizado no ES

TJ-GO mantém posse de candidata

Apelações cíveis. Remessa necessária. Ação de indenização por dano moral.

Abordagem policial. Excessos.