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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2016 - 14:49

Ex-presidente Lula chora em ato do PT e diz que se entrega a pé se provarem corrupção

Ex-presidente diz ter consciência tranquila sobre acusações do MPF. Procuradores afirmam que Lula era o 'comandante' da Lava Jato.
Legislação » Leis Publicado em 19 de Maio de 2005 - 01:00

Lei nº 11.116 de 18/05/05.

Dispõe sobre o Registro Especial, na Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda, de
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 23 de Setembro de 2008 - 01:00

Preliminar de prescrição suscitada pelo apelante. Transferência para o mérito. Mérito: entidade de assistência social sem fins lucrativos. Imunidade tributária.

Cumprimento dos requisitos constitucionais e legais. Precedentes do STF, STJ e desta corte. Apelação conhecida e improvida.
Doutrina » Ambiental Publicado em 07 de Abril de 2017 - 12:51

Mínimo Existencial Ambiental como elemento da Dignidade da Pessoa Humana

gerações vindouras. Imperando até mesmo sobre o direito a vida, pois constata-se que sem o meio ambiente ecologicamente equilibrado, a vida não prospera.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 12 de Agosto de 2010 - 09:14

Ressarcimento de danos causados em acidente de veículos.

Fato que envolveu ônibus da ré. Tombamento do veículo sobre a pista da mão de direção das vítimas.
Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2014 - 14:45

Polícia Federal resgata trabalhadores nicaraguenses em situação de trabalho escravo

Homens trabalhavam há oito meses sem receber provisões em quantidade aceitável e salários
Jurisprudência » Trabalhista » Supremo Tribunal Federal Publicado em 01 de Setembro de 2008 - 01:00

Seguridade social. Lei nº 8.212/91. Contribuição social. LC nº 84/96. Incidência sobre as comissões pagas aos corretores de seguro. Intermediação de serviços.

Na Lei nº 8.212/91 a definição de segurado, em face da generalidade atribuída ao conceito "serviços", tem adequação na hipótese da intermediação realizada pelo corretor, em favor das companhias de seguro.
Notícias Publicado em 26 de Abril de 2022 - 16:17

Conectividade no campo: Tecnologias agilizam processos e reduzem custos

Especialistas em 4G falaram no último episódio do Agrishow Labs sobre as benesses da conexão no
Doutrina » Civil Publicado em 11 de Março de 2009 - 01:00

Posse. Teoria objetiva de Ihering - Incompatibilidade com o dispositivo 1.196, C.C.

Este texto foi produzido com a intenção de contra-argumentar a favor da teoria subjetiva de Savigny, a qual versa sobre posse, sua concretização.
Notícias Publicado em 05 de Junho de 2012 - 17:10

Crédito de IPTU volta a julgamento

TJRN reformou a decisão que julgou extinto um processo sobre uma dívida do IPTU e determinou que os autos voltem à instância de origem
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 21 de Outubro de 2009 - 02:00

Questões de Direito Administrativo

Questões de Direito Administrativo, extraídas do Exame 2009.1 da OAB/SP, selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada, Pós-graduanda em Direito Tributário pela Unisul/LFG, Bauru/SP.
Colunas » Tome Nota Publicado em 30 de Março de 2021 - 12:08

Entenda quais alternativas para empresas são geradas pela Nova Lei das Falências

Escritório Marcelo Tostes Advogados lança e-book sobre a modernização da Lei de Recuperação Judicial e Falências.
Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2010 - 16:48

Benefício de previdência privada não fica livre de IR

Uma viúva teve negado o pedido para restituição do valor do IR incidente sobre a complementação de
Doutrina » Civil Publicado em 01 de Setembro de 2023 - 10:48

"Vender" a posse que exerço há muitos anos sobre meu imóvel (que não tem Escritura nem Registro) pode ser um bom negócio?

Os direitos de posse podem ser objeto de cessão gratuita ou onerosa através de Escritura Pública ou Instrumento Particular, permitindo na sequência a regularização via USUCAPIÃO.
Notícias Publicado em 11 de Junho de 2025 - 09:34

Câmara aprova revogação de trechos desatualizados da CLT e permite cancelamento on-line de contribuição sindical

Proposta vai ao Senado
Doutrina » Civil Publicado em 30 de Janeiro de 2024 - 14:05

Sítios, Fazendas, Chácaras e terrenos em áreas rurais também podem ser regularizados através de Usucapião Extrajudicial?

A Usucapião é um instituto que promove a regularização imobiliária baseada na situação fática devidamente demonstrada e enquadrada nos requisitos exigidos em lei
Notícias Publicado em 25 de Março de 2010 - 14:32

TJ condena por crime ambiental

A decisão é da 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).
Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 04 de Agosto de 2006 - 01:00

Questões de Direito Administrativo - Poderes e Princípios da Administração Pública

Questões de Direito Administrativo, sobre Poderes e Princípios da Administração, revisadas e selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
Legislação » Decretos Publicado em 12 de Dezembro de 2014 - 13:44

Decreto nº 8.374, de 11 de Dezembro de 2014

Altera o Anexo ao Decreto no 5.978, de 4 de dezembro de 2006, que dispõe sobre o Regulamento de
Legislação » Resoluções Publicado em 19 de Maio de 2004 - 01:00

Resolução Nº 21.740

Dispõe sobre a assinatura digital dos programas fontes e programas executáveis que compõem os

Exibindo resultado de 3421 até 3440 de um total de 61405

Ex-presidente diz ter consciência tranquila sobre acusações do MPF. Procuradores afirmam que Lula era o 'comandante' da Lava Jato.

Dispõe sobre o Registro Especial, na Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda, de

Cumprimento dos requisitos constitucionais e legais. Precedentes do STF, STJ e desta corte. Apelação conhecida e improvida.

gerações vindouras. Imperando até mesmo sobre o direito a vida, pois constata-se que sem o meio ambiente ecologicamente equilibrado, a vida não prospera.

Fato que envolveu ônibus da ré. Tombamento do veículo sobre a pista da mão de direção das vítimas.

Homens trabalhavam há oito meses sem receber provisões em quantidade aceitável e salários

Na Lei nº 8.212/91 a definição de segurado, em face da generalidade atribuída ao conceito "serviços", tem adequação na hipótese da intermediação realizada pelo corretor, em favor das companhias de seguro.

Especialistas em 4G falaram no último episódio do Agrishow Labs sobre as benesses da conexão no

Este texto foi produzido com a intenção de contra-argumentar a favor da teoria subjetiva de Savigny, a qual versa sobre posse, sua concretização.

TJRN reformou a decisão que julgou extinto um processo sobre uma dívida do IPTU e determinou que os autos voltem à instância de origem

Questões de Direito Administrativo, extraídas do Exame 2009.1 da OAB/SP, selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada, Pós-graduanda em Direito Tributário pela Unisul/LFG, Bauru/SP.

Escritório Marcelo Tostes Advogados lança e-book sobre a modernização da Lei de Recuperação Judicial e Falências.

Uma viúva teve negado o pedido para restituição do valor do IR incidente sobre a complementação de

Os direitos de posse podem ser objeto de cessão gratuita ou onerosa através de Escritura Pública ou Instrumento Particular, permitindo na sequência a regularização via USUCAPIÃO.

Proposta vai ao Senado

A Usucapião é um instituto que promove a regularização imobiliária baseada na situação fática devidamente demonstrada e enquadrada nos requisitos exigidos em lei

A decisão é da 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).

Questões de Direito Administrativo, sobre Poderes e Princípios da Administração, revisadas e selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Altera o Anexo ao Decreto no 5.978, de 4 de dezembro de 2006, que dispõe sobre o Regulamento de

Dispõe sobre a assinatura digital dos programas fontes e programas executáveis que compõem os

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