Turma anula dispensa por justa causa de empregado alcoólatra

Impugnação ao Valor da Causa em Ação Anulatória de Contrato

Negativação indevida de nome causa dano moral à cliente

Negativação indevida de nome causa dano moral à cliente

Buraco em via pública causa acidente e gera indenização

Despedida por justa causa depende de plena comprovação

Lei de estágio causa queda em número de vagas

Em 45 dias, desde que a nova lei de estágio foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o número de vagas oferecidas no País caiu 40%, de acordo com levantamento da Associação Brasileira de Estágios (Abres).

Embriaguez habitual ou em serviço. Causa de suspensão contratual.

O alcoolismo é considerado doença, constando do CID T-51. O Código Civil, art.4º, II, reputa os ébrios habituais como relativamente incapazes.

Justa causa. Proporcionalidade entre a falta cometida e a penalidade.

Não obstante tenha sido comprovado a prática de falta funcional pelo Reclamante, este não agiu com dolo ou má-fé nas irregularidades cometidas.

Fixação de honorários periciais deve ser proporcional à causa

Empresa é condenada a indenizar gestante demitida sem justa causa

Justa causa: demissão durante estabilidade nem sempre exige inquérito

Empresa é multada por demitir indevidamente por justa causa

TST mantém justa causa em demissão de eletricista

Justa causa. Desídia e insubordinação. Inexistência. Ônus do empregador.

Atentado ao pudor no ambiente de trabalho autoriza justa causa

Deixar de apresentar original de atestado não dá justa causa

TST mantém demissão por justa causa de empregado da Sadia

Erro na demissão por justa causa não garante danos morais

Shell deve pagar direitos de empregada demitida por justa causa