Nem empresa nem jornalista devem indenizar por matéria sobre juiz acusado de prostituição

Pesquisa reforça polêmica de que cozinhar em panelas de alumínio pode comprometer a saúde

OAB-SE lança campanha "Sem advogado não há justiça"

CCJ aprova estatuto da Igualdade Racial

OAB-SP quer seguro mais abrangente para policiais

Crescimento da presença feminina na magistratura brasileira

Justiça ordena quebra na fila do transplante

Empresa que instalou câmera em WC não se livra da condenação

Processo de indenização bilionária da Varig deve ser concluído no STJ em outubro

Portador de deficiência poderá se aposentar mais cedo

A Câmara analisa o Projeto de Lei Complementar (PLP) 280/05, do deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG), que regulamenta o direito à aposentadoria especial assegurado aos portadores de deficiência pela Emenda Constitucional 47 (conhecida como PEC Paralela da Previdência).

Câmara dos Deputados recebe anteprojeto de lei que cria mais 400 varas federais

Promulgada emenda que institui Plano de Cultura

Dois Brasis

Renan faz apelo à Câmara pela aprovação do referendo sobre o desarmamento

Direito trabalhista: reivindicação dos brasileiros que estão no Japão

A busca do caminho

Lei de Falências: impulso à economia

Osiris: povo pobre é quem paga alta carga tributária no Brasil

O coordenador da Comissão Especial de Estudo da Carga Tributária Brasileira criada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Osiris Lopes Filho, afirmou hoje (24) que é da maior importância que a sociedade brasileira saiba o que está pagando atualmente de impostos e para onde está indo o dinheiro arrecadado, na forma de gastos realizados pelo Estado.

Execução - Título Extrajudicial: Cheque

EXEQÜENTE, (qualificação), por intermédio do procurador infra-assinado, constituído nos termos do incluso mandato de procuração (doc. nº 01).

Conselho da Justiça Federal vai funcionar no STJ

O Conselho da Justiça Federal deverá transferir-se para o prédio do Superior Tribunal de Justiça até fevereiro de 2005. Esta foi uma das notícias transmitidas hoje (21) 0pelo ministro Edson Vidigal, que é presidente das duas entidades.