TJSP condena Celso Pitta a devolver R$ 1,29 milhão

Empresa de telefonia móvel pagará R$ 20 mil por danos morais

Valor pago a título de PDV não pode compensar outras verbas não quitadas

Terceiro que adquire veículo de boa-fé não é fraudador

Conflito de jurisdição. Crime de abuso de autoridade. Rito especial. Menor potencial ofensivo.

Conflito de jurisdição. crime de abuso de autoridade.

TAM é condenada a indenizar passageiros por danos morais

Débito pago, mesmo que com atraso, dá direito à renovação de matrícula

Lei não veda acumulação de cargo público e aposentadoria pelo Regime Geral da Previdência

Vendedor deve reparação por morte de filhote que não foi vacinado

Dificuldade financeira da Varig não autoriza descumprimento de convenção

Erro em processamento impede STJ de apreciar pedido de medicamento para paciente

Justiça Federal abre espaço para estagiários de Direito

Conselho do FGTS aprova aumento do subsídio para compra da casa própria

Exceção de incompetência em razão do lugar

Turma Nacional dos JEFs reconhece benefício a maior incapaz sob guarda do avô

Novos rumos do Direito Sucessório – sucessão digital, patrimônio digital, novos arranjos familiares (poliafetividade – com trisais e triação) e outros temas

O avanço tecnológico tem fomentado novas discussões no âmbito do direito sucessório com problemas não antes imaginados há vinte anos quando o Código Civil foi promulgado o que se busca analisar neste texto.

Impressões objetivas sobre a Lei de Violência Doméstica

Jayme Walmer de Freitas, Juiz Criminal, Mestre e autor das obras Prisão Temporária e OAB - 2ª Fase - Área Penal, ambas pela Editora Saraiva.

Fraude a vestibular por meio da chamada "cola eletrônica". Paciente denunciado por violação dos arts. 158, 171, 288 e 299, todos do Código Penal; arts. 1º, I, e 2º, I, ambos da Lei nº 8.137/90; art. 1º, V e VII, da Lei nº 9.613/98; art. 70 da Lei nº 4.117/62; arts. 12 e 16, ambos da Lei nº 10.826/2003; e art. 125, XIII, da Lei nº 6.815/80.

Lei nº 11.101, de 9 de Fevereiro de 2005.

Regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária.

Ação monitória em face da Fazenda Pública

Helder Martinez Dal Col - O Autor é Advogado no Paraná. Especialista em Administração Universitária pela UEM-PR. Pós-graduando em Direito Civil e Direito Processual Civil pela FECILCAM/FGV.