Tributário. Execução fiscal. Dívida de valor inferior a R$ 10.000,00 (dez mil reais).

Medida provisória nº 449/08.

Cimfel vai ser indenizada em 30 mil reais por protesto de duplicata fria

O juiz da 4ª Vara Cível de Brasília condenou a Cerâmica Terranova a indenizar em 30 mil reais a

Instituição financeira terá que pagar a ex-correntista indenização de 10 mil reais

Da decisão cabe recurso.

DF terá que pagar indenização de 50 mil reais a aluno acidentado em sala de aula

A decisão foi unânime.

Deputado petista vai receber 20 mil reais de indenização da Editora Abril

/MT). A indenização por danos morais, arbitrada em 20 mil reais, deverá ser paga solidariamente pela

Empresa de seguros é condenada a pagar indenização superior a 200 mil reais a segurada

Dano moral: Empresa pagará 50 mil reais por submeter trabalhador a trote humilhante

Uma distribuidora de bebidas que permitiu trote humilhante a um de seus vendedores foi condenada a pagar indenização por dano moral de 50 mil reais.

Advogado ganha remuneração de R$ 50 reais em ação contra banco.

Depois de ter, ontem (3), publicamente manifestado indignação à sentença da juíza federal Clarides Rahmeier, que fixou honorários advocatícios de R$ 93,48 a um advogado que atuou vitoriosamente numa ação contra o Ibama - a OAB gaúcha está às voltas com novo caso semelhante.

Servidores do Supremo têm direito à diferença salarial da conversão de cruzeiros para reais

Casas Bahia é condenada a pagar indenização de 10 mil reais

Claro é condenada a pagar indenização de 5 mil reais por danos morais

1ª Turma condena empresa de seguros a pagar R$ 50 mil reais a ex-empregada

Cinquenta e um dias depois com o gasto de dois milhões de reais

de dois milhões de reais, e o uso de mais de quinhentos agentes, o funcionamento desses

Robinho tem chances reais de não ter sua pena homologada pelo Brasil

Um novo julgamento, dessa vez em território nacional, pode ser necessário

Homem que matou amiga por causa de cinco reais é condenado a 13 anos de prisão

O crime aconteceu na noite do dia 28 de outubro de 2021.

Acusado de tentar matar por conta de dívida de 90 reais é condenado pelo júri popular

O réu poderá recorrer da sentença em liberdade.

Viúva de engenheiro morto em obra receberá quase dois milhões de reais em indenização

O TST condenou a construtora a pagar indenização por danos materiais de R$ 1.760.248,00 e manteve o valor da indenização por dano moral em R$ 200 mil

Banco é condenado a pagar 100 mil reais de indenização por discriminação

Ajuizamento de ação trabalhista onde os pedidos foram precedentes em parte na 1ª instância.

Banco é condenado a pagar 100 mil reais de indenização por discriminação

Empresa perde recurso e terá que pagar 8 mil reais de indenização

determinou o pagamento de 8 mil reais como indenização por danos morais, por ter incluído o nome de um cliente, indevidamente, no cadastro de mau pagadores.