Impacto: câmara criminal nega recurso

Câmara rejeitou pedido de vista para tirar cópia do acórdão, o qual já está disponível no site do TJRN

No Brasil do excesso de impostos e da burocracia, o pequeno empresário tem medo de crescer

O impacto do excesso de impostos e burocracia no empreendedorismo brasileiro.

Com financiamento Blended Finance, edital do BNDES torna projetos sustentáveis mais atrativos para o setor privado, afirma especialista

Edital lançado nessa semana vai selecionar 12 projetos de impacto e investir até R$ 90 milhões em recursos.

Conflito positivo de competência. Guarda de menor.

Ação de adoção c/c destituição de poder familiar. Guarda provisória deferida. Domicílio da adotante.

Comissão aprova cadastro positivo de bons pagadores

Apelação cível. Ação de indenização por danos morais.

Exames laboratoriais com resultado errôneo, indicando HIV positivo. Responsabilidade civil.

Impacto da pandemia nas locações brasileiras

A suspensão de liminares nas ações de despejos e desocupação de imóveis tem acenado com possível caracterização de abuso de direito. O mais aconselhável é negociação para poder readequar o contrato ao contexto pandêmico.

O impacto do compliance nas empresas conscientes

Alçado como ferramenta de combate à corrupção pelas empresas, os programas de compliance ganharam popularidade ao terem sua existência associada ao fortalecimento do senso de ética individual dos colaboradores da organização e à mitigação de riscos reputacionais na contratação de terceiros.

Impacto: Defesa entra com novo recurso

Juíza não consentiu a extensão do prazo para que novos elementos fossem incluídos aos autos

Impacto: Câmara indefere pedido de envolvidos

Os três envolvidos na Operação Impacto tiveram rejeitado o pedido de maior prazo para poderem incluir mais elementos à defesa

As recentes decisões do STF e o impacto no processo de execução: Prisão do depositário infiel e Pacto de São José da Costa Rica

Poliana Bergamo Lomaz, acadêmica em Direito da Universidade Federal de Uberlândia, pesquisadora do CNPQ na linha "constitucionalização do direito civil: função social da propriedade". Rogério Moreira Pinhal, Procurador do Estado de Minhas Gerais.

Processual civil. Prazo. Contagem.

social sobre o lucro líquido. Empresas controladas e coligadas situadas no exterior. Tributação do resultado positivo da equivalência patrimonial.

Entenda como as leis podem garantir que as empresas protejam a saúde mental de seus funcionários e sejam responsabilizadas por negligência nesse sentido

dos colaboradores e como as empresas podem implementar medidas para promover um ambiente de trabalho saudável e positivo.

Laboratório indenizará motorista por exame de entorpecentes falso-positivo

Vítima foi demitida em razão do resultado.

Resultado falso-positivo para HIV não gera indenização

Impacto da inteligência artificial no campo jurídico

Neste artigo, exploraremos como a inteligência artificial está redefinindo os paradigmas tradicionais do sistema jurídico, desde a análise de dados até a automação de tarefas rotineiras, e como essa evolução está moldando o futuro da prática jurídica

O impacto da alienação parental nas crianças

Especialista explica como esses casos podem afetar a saúde mental dos pequenos por longos períodos

Direito Autoral e seu impacto social

De uma forma bem forte o direito autoral pode causar grande impacto na área social.

O impacto da morosidade na atualização legislativa

impacto que a Pandemia do novo coronavírus na economia, sobretudo para as pequenas empresas.

Impacto: cancelamento de sessão inviabilizou julgamento

O julgamento foi cancelado em razão da participação da desembargadora na solenidade de instalação de processo judicial eletrônicos nas varas da Justiça Trabalhista de Mossoró