Restaurante japonês condenado por perturbar sossego de moradores vizinhos

Banco Real condenado a indenizar recruta do exército por inscrição indevida no SPC/SERASA

Ex-prefeito apontado como suposto portador de AIDS receberá indenização

Marido que presta fiança sem consentimento da mulher não pode pedir invalidade do ato

Em recurso, coligação adversária pede a declaração de inelegibilidade do governador reeleito de Roraima

Doação de imóveis não pode ser anulada por desapego afetivo e atitudes desrespeitosas

Indeferida liminar requerida pela Stockolos para evitar divulgação de dados pela CPMI dos Correios

Embratel não é responsável por ligação telefônica internacional causada por vírus da Internet

Serralheiro pega 8 anos por homicídio e tentativa

Crefisa terá que pagar indenização por inscrição indevida no Serasa

Confirmada condenação dos seqüestradores de comerciante do Bairro Santana

Acusado de roubo em ônibus é condenado a mais de sete anos de prisão

 A Juíza fixou a pena de sete anos e seis meses de reclusão, em regime fechado. Além disso, o réu deverá indenizar cada uma das vítimas no valor de R$ 3mil

Consumidor que ingeriu bebida com presença de corpo estranho receberá indenização

A decisão fixou a quantia de R$ 4 mil, por danos morais.

Ex-assessor não será indenizado por publicações de jornalista em rede social

Postagens faziam referência a suposto gesto nazista.

Policial militar é condenado a 16 anos de prisão por morte de rapaz em briga de trânsito

De acordo com a denúncia do Ministério Público do Distrito Federal, o crime foi cometido por motivo fútil, pois o acusado agiu por insignificante desentendimento de trânsito.

Majorada indenização a morador agredido por estar com cachorra em elevador

Fixada reparação também à esposa da vítima.

Enfermeiro que trabalhava em plataforma não terá direito a adicional de confinamento

A parcela, garantida aos petroleiros, não se estende a prestadores de serviços.

TJ nega recurso de réu condenado por tentativa de homicídio

Ele foi condenado a nove anos e quatro meses de reclusão, em regime inicialmente fechado.

Turma determina cancelamento de multa aplicada a empresa de fotografia pelo Procon/DF

A Decisão foi unânime.

Homem é condenado por injúria racial contra empregada de mercado

A decisão foi unânime.