Bancada parlamentar feminina vem ao STF reforçar representação contra juiz que discriminou a Lei Maria da Penha

Novo contrato temporário só se o anterior terminou há mais de dois anos

Contrato temporário.

Demissões na ECT têm de ser fundamentadas

Senador Tião Viana diz "não" à proposta de extinção do Senado

Governo de Rondônia ajuíza ADI contra norma sobre remuneração de servidores do Judiciário estadual

ACM apresenta PEC para tornar o teto do Legislativo limite salarial para os outros Poderes

Princípio da vinculação ao edital permite exigências para participação na licitação

Casamento gay perde na Justiça da Califórnia

Difamação e injúria. Penas máximas abstratamente cominadas que, isoladamente ou somadas, não ultrapassam dois anos.

Delito de menor potencial ofensivo, consoante o novo conceito dado pela lei nº 10.259/01, que instituiu os juizados especiais federais

Britânico é condenado a pagar R$ 192 mi à ex-mulher

Sadia retira oferta para compra da Perdigão

STF recebe ADI contra lei paranaense de ingresso e remoção de serventuários em cartórios

PEC iguala salários do STF, de ministros e parlamentares

Liminar permite a estudante em Campo Belo utilizar ônibus da prefeitura

Empresa pública deve admitir candidato eliminado indevidamente

TV Globo sofre ação contra novela "A Lua me Disse"

Crianças ocupam os lugares dos senadores e apresentam suas idéias

Justiça deixa Cesar Borges inelegível até 2007

MPF em SP quer impedir prisão em flagrante de contrabandistas

Espanha aprova casamento gay com direito à adoção