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Doutrina » Previdenciário Publicado em 17 de Novembro de 2023 - 12:32
Saiba como se aposentar em 2024
Por Leandro Nagliate
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2023 - 16:01
Dispensa de trabalhadora com câncer de mama gera indenização de R$ 30 mil em BH
Conforme entendimento consolidado, a neoplasia maligna (câncer) é considerada uma doença grave que carrega estigma, o que abre a possibilidade de aplicação da presunção de dispensa discriminatória, nos termos da Súmula nº 443 do TST.
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Doutrina » Penal Publicado em 30 de Outubro de 2023 - 13:20
Legalizar o aborto?
Por Gilson Alberto Novaes.
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Outubro de 2023 - 15:49
Ética no compartilhamento de informações: o papel da sociedade e dos jornalistas no combate à desinformação
Por Cris Moraes e Claudia Pitta.
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2023 - 14:06
Ministra do TST diz que reforma trabalhista precarizou setor e gerou aumento de condições análogas à escravidão
De acordo com a ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Delaíde Alves Miranda Arantes, a reforma trabalhista de 2017 gerou precarização de empregos e uma terceirização ampla.
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Doutrina » Civil Publicado em 24 de Outubro de 2023 - 11:01
Respeito a profissão compositor!
O devido pagamento de direito autoral.
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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Outubro de 2023 - 09:58
Supremo x Senado: de que lado está a Democracia?
Por Leonardo Watermann.
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2023 - 13:57
Estudo traz novos dados acerca dos prejuízos ocasionados pelo excesso de burocracia
A ineficiência burocrática e os seus prejuízos. Pesquisa aponta bilhões de reais perdidos até 2025 em um único setor da economia.
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Doutrina » Civil Publicado em 29 de Setembro de 2023 - 13:21
Comportamento do usuário facilita adoção de tecnologias digitais na América Latina
Por Martín Alcalá Rubí, CEO e cofounder da Zapia.
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2023 - 11:59
Empresas devem agir para prevenir transtornos mentais no ambiente de trabalho, dizem especialistas
No ano passado, mais de 209 mil pessoas se afastaram do emprego no Brasil por conta de problemas como depressão e ansiedade.
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2023 - 17:09
Para STF, franquia não é relação de emprego
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal confirmou a validade do contrato de franquia por unanimidade (4x0). A votação foi concluída nesta sexta-feira pelos ministros Luiz Fux e Cristiano Zanin.
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 21 de Setembro de 2023 - 16:32
A decisão de Toffoli sobre a Lava Jato
Por Gilson Alberto Novaes.
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2023 - 15:38
Empresa é condenada a indenizar trabalhadora que alegou ser vítima de discriminação religiosa no ambiente de trabalho
A decisão – da qual cabe recurso à segunda instância – foi do juiz André Luiz Amorim Franco, titular da 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro (17ª VT/RJ) do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ).
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 26 de Julho de 2023 - 11:18
Atualização da legislação para contratos particulares
Por Letícia Winters Costa.
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Doutrina » Tributário Publicado em 11 de Julho de 2023 - 13:04
O danoso privilégio tributário para importações do comércio eletrônico
Por Eduardo Bismarck.
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Doutrina » Tributário Publicado em 03 de Julho de 2023 - 12:28
Recuperação de Créditos Tributários: ainda é uma boa estratégia?
Por Elcio Ghioto.
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Doutrina » Geral Publicado em 26 de Junho de 2023 - 12:10
Mês do Orgulho levanta questões importantes na defesa dos direitos da comunidade LGBTQ+
Por Raquel Fabiana Câmara Grecco.
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2023 - 17:08
Empresas têm obrigação social de incluir pessoas com deficiência no mercado de trabalho, afirma desembargadora
Durante o evento, promovido pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nesta sexta-feira (23/6), Alba Valéria afirmou que a inclusão não deve acontecer apenas após uma ação civil pública do Ministério Público chamando ao cumprimento da cota.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Junho de 2023 - 15:50
Proteção e igualdade: Os direitos do trabalhador imigrante na Constituição
Por Frederico Barbosa.
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2023 - 15:44
Conselho Pleno da OAB aprova mudança na distribuição de recursos às seccionais
A distribuição de recursos era limitada a 20% das receitas advindas das cotas estatutárias dos Conselhos Seccionais e passa a representar 30% do total.
