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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2008 - 12:00
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2007 - 09:39
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2007 - 12:25
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2006 - 12:41
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2006 - 12:53
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2006 - 16:36
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2006 - 15:15
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2006 - 15:38
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2005 - 13:42
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2005 - 10:40
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2005 - 18:27
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2004 - 14:17
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Doutrina » Penal Publicado em 11 de Março de 2024 - 13:29
Dia Mundial Contra a Cibercensura: abusos à liberdade de expressão podem ser punidos criminalmente

Especialistas alertam que internet não é terra sem lei; ofensas e ameaças podem acarretar indenizações e penas de prisão
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Doutrina » Civil Publicado em 29 de Fevereiro de 2024 - 12:48
Cia aérea ganha ação envolvendo transporte de pet com milhas negociadas; especialista não crê em regulamentação

Advogado acredita que decisão pode indicar caminho para casos semelhantes no futuro
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Doutrina » Civil Publicado em 24 de Novembro de 2023 - 12:34
A vítima de violência psicológica geralmente não percebe o que está acontecendo

Advogada expert em Direito de Família para mulheres dá exemplos de situações que podem indicar algo errado
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2016 - 12:21
Supremo Tribunal Federal deve analisar nesta quinta ação que pede veto a réu na presidência
Ação foi protocolada em maio pelo partido Rede Sustentabilidade. Partido quer que políticos réus não estejam na linha sucessória presidencial.
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2014 - 14:42
Cofres públicos devem perder R$840 mi com horário eleitoral
União deve deixar de arrecadar R$ 839.5 milhões em impostos com as inserções veiculadas entre 19 de agosto e 24 de outubro
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2014 - 11:15
Fernando Brant critica 'paternalismo estatal' de Lei dos Direitos Autorais
Compositor afirmou que artistas defensores da lei são 'ingênuos'; para Paula Lavigne, somente as empresas lucravam com sistema anterior
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Array Publicado em 2012-12-03T18:45:46+00:00
Ministérios Públicos conseguem suspensão de liminar e concurso da Prefeitura de Boa Vista (RR) será realizado
Decisão foi tomada após ação civil pública, na qual era alegada a ausência de estudo do impacto financeiro, a ausência de controle nas arrecadações e diversas outras irregularidades

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