Resolução nº 206, de 20/10/06

Dispõe sobre os requisitos necessários para constatar o consumo de álcool, substância entorpecente, tóxica ou de efeito análogo no organismo humano, estabelecendo os procedimentos a serem adotados pelas autoridades de trânsito e seus agentes.

Aneel quer novas regras para reduzir perdas de energia

Para Aldo, internet aproxima sociedade da política

Erro em nome da parte não é motivo para deixar de julgar recurso

Publicada resolução que dispõe sobre as férias forenses

Sexta Turma revoga prisão de Jaime de Amorim, líder do MST

Pesquisas de boca-de-urna para presidente só poderão ser divulgadas após o encerramento da votação em todo o país

O primeiro turno das eleições está marcado para o dia 1° de outubro. A votação ocorre das 8h às 17h.

Lula cai, e ainda seria eleito no 1º turno

Em mais uma pesquisa de intenção de voto para a Presidência da República, o Instituto Datafolha registrou nesta terça-feira à noite que o candidato à reeleição, Luiz Inácio Lula da Silva, seria eleito no primeiro turno se o pleito fosse hoje.

TST multará Novadata em R$ 1 milhão por quebra de contrato

A empresa Novadata Sistemas e Computadores S/A será multada em R$ 1.032.673,20 por descumprimento do contrato

Justiça Federal quebra o sigilo de usuários do Orkut

A decisão foi tomada ontem (31) pelo juiz federal da 17ª Vara Cível, José Marcos Lunardelli.

Editora deve indenizar duas escritoras por violação de direitos autorais

Concurso para procurador: liminar determina comprovação de prática jurídica só na posse

Transexual que mudou de nome e sexo na Itália tem alteração reconhecida pelo STJ

Pastor dono de rádio clandestina pede Habeas Corpus no STF

CNJ decide afastar desembargador da presidência do TJ-RO

Ministra Laurita Vaz leva a julgamento hoje (8/8) habeas-corpus de Artur Falk

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Lula seria reeleito no primeiro turno, diz Ibope

Liminar autoriza aluno a fazer prova para conclusão de ensino médio

Extradição. Governo dos países baixos. Tráfico de cocaína.