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Legislação » Leis Publicado em 06 de Novembro de 2013 - 14:20

Lei nº 12.879, de 5 de Novembro de 2013

adaptação estatutária à Lei no 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, e para fins de
Notícias Publicado em 22 de Março de 2023 - 09:24

Conselho Federal esclarece inclusão de novos conteúdos no 38º Exame de Ordem

Administrativo, Civil, Processo Civil, do Trabalho, Constitucional e Empresarial terão 1 questão a menos
Legislação » Leis Publicado em 28 de Novembro de 2016 - 10:53

LEI Nº 13.363, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2016

Processo Civil), para estipular direitos e garantias para a advogada gestante, lactante, adotante ou que der à luz e para o advogado que se tornar pai.
Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2015 - 12:16

OAB requer e CJF determina: procuração vale para precatório e RPV

“Além da resolução do CJF, artigo 38 do Código de Processo Civil prevê a possibilidade de
Legislação » Decretos Publicado em 06 de Agosto de 2010 - 16:04

Decreto nº 7.257,de 04 de agosto de 2010.

Regulamenta a Medida Provisória nº 494 de 2 de julho de 2010, para dispor sobre o Sistema Nacional
Doutrina » Geral Publicado em 14 de Junho de 2006 - 01:00

Futebol, elo nacional

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com Autor, dentre outros livros, de ?Ética para um mundo melhor? (Thex Editora, Rio de Janeiro).
Colunas » Gisele Leite Publicado em 07 de Dezembro de 2022 - 14:24

Positivismo, neopositivismo, nacional-positivismo

aplicada pelos operadores do direito, deixando os juristas alemães indefesos diante de aberrações jurídicas cometidas pelo nacional-socialismo.
Legislação » Leis Publicado em 06 de Janeiro de 2015 - 13:15

Lei nº 13.058, de 22 de Dezembro de 2014

Civil), para estabelecer o significado da expressão “guarda compartilhada” e dispor sobre sua aplicação
Legislação » Leis Publicado em 06 de Janeiro de 2015 - 11:00

Lei nº 13.064, de 30 de Dezembro de 2014

Altera a nomenclatura do cargo de Agente Penitenciário da Carreira de Polícia Civil do Distrito
Legislação » Leis Publicado em 01 de Agosto de 2014 - 10:05

Lei nº 13.019, de 31 Julho de 2014

recursos financeiros, entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de
Legislação » Leis Publicado em 08 de Dezembro de 2017 - 11:01

LEI Nº 13.532 DE 7 DE DEZEMBRO DE 2017

Altera a redação do art. 1.815 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, para
Legislação » Leis Publicado em 25 de Abril de 2014 - 12:10

Lei nº 12.966, de 24 Abril de 2014

Altera a Lei no 7.347, de 24 de julho de 1985 (Lei da Ação Civil Pública), para incluir a proteção
Legislação » Leis Publicado em 10 de Setembro de 2010 - 17:57

Lei nº 12.322, de 9 de Setembro de 2010.

ou especial em agravo nos próprios autos, alterando dispositivos da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 11 de Setembro de 2023 - 11:30

Positivismo, neopositivismo, nacional-positivismo

aplicada pelos operadores do direito, deixando os juristas alemães indefesos diante de aberrações jurídicas cometidas pelo nacional-socialismo.
Legislação » Emendas Publicado em 11 de Dezembro de 2017 - 11:22

EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 98, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2017

de policial, civil ou militar, e de pessoa que haja mantido relação ou vínculo funcional
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 21 de Março de 2011 - 12:49

Medida Provisória nº 527, de 18 de Março de 2011.

Nacional de Aviação Civil - ANAC e da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, cria
Legislação » Leis Publicado em 26 de Julho de 2016 - 11:42

LEI Nº 13.319, DE 25 DE JULHO DE 2016

estrangeiro na aviação civil; altera a Lei nº 5.862, de 12 de dezembro de 1972, a Lei nº 7.565, de 19 de
Legislação » Leis Publicado em 29 de Julho de 2015 - 11:25

LEI Nº 13.151, DE 28 DE JULHO DE 2015

Altera os arts. 62, 66 e 67 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, o art. 12 da
Legislação » Leis Publicado em 03 de Junho de 2014 - 12:40

Lei nº 12.983, de 2 Junho de 2014

o Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil, e as Leis nos 10.257, de 10 de
Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2016 - 12:50

Conselho Nacional de Justiça deve aprovar quatro resoluções para o novo Código de Processo Civil

“O novo código trouxe, em vários dispositivos, redação remetendo expressamente à observância de regulamentação expressa pelo CNJ. Para tornar factível o cumprimento dessas disposições e uniformizar o trato de certas questões, estamos avaliando ponto a ponto a nova lei”, explicou Alkmim.

Exibindo resultado de 101 até 120 de um total de 57261

adaptação estatutária à Lei no 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, e para fins de

Administrativo, Civil, Processo Civil, do Trabalho, Constitucional e Empresarial terão 1 questão a menos

Processo Civil), para estipular direitos e garantias para a advogada gestante, lactante, adotante ou que der à luz e para o advogado que se tornar pai.

“Além da resolução do CJF, artigo 38 do Código de Processo Civil prevê a possibilidade de

Regulamenta a Medida Provisória nº 494 de 2 de julho de 2010, para dispor sobre o Sistema Nacional

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com Autor, dentre outros livros, de ?Ética para um mundo melhor? (Thex Editora, Rio de Janeiro).

aplicada pelos operadores do direito, deixando os juristas alemães indefesos diante de aberrações jurídicas cometidas pelo nacional-socialismo.

Civil), para estabelecer o significado da expressão “guarda compartilhada” e dispor sobre sua aplicação

Altera a nomenclatura do cargo de Agente Penitenciário da Carreira de Polícia Civil do Distrito

recursos financeiros, entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de

Altera a redação do art. 1.815 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, para

Altera a Lei no 7.347, de 24 de julho de 1985 (Lei da Ação Civil Pública), para incluir a proteção

ou especial em agravo nos próprios autos, alterando dispositivos da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil.

aplicada pelos operadores do direito, deixando os juristas alemães indefesos diante de aberrações jurídicas cometidas pelo nacional-socialismo.

de policial, civil ou militar, e de pessoa que haja mantido relação ou vínculo funcional

Nacional de Aviação Civil - ANAC e da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, cria

estrangeiro na aviação civil; altera a Lei nº 5.862, de 12 de dezembro de 1972, a Lei nº 7.565, de 19 de

Altera os arts. 62, 66 e 67 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, o art. 12 da

o Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil, e as Leis nos 10.257, de 10 de

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