STJ altera jurisprudência e aceita comprovação posterior de tempestividade de recurso

Decisão passa a acompanhar entendimento firmado em março último pelo STF, no julgamento do Recurso Extraordinário 626.358

A necessidade da interatividade entre a Polícia e o povo.

Archimedes Marques é delegado de Policia no Estado de Sergipe, pós-graduado em Gestão Estratégica de Segurança Pública pela UFS. E-mail: [email protected].

Presidente do TJ quer reduzir o poder de Lula no Supremo

Lula sanciona mudança no Código de Processo Civil

Como evitar dor de cabeça na locação de imóveis por temporada

Por Flávia Paulo Oliveira

Mercado imobiliário: qual é o melhor tipo de imóvel para investir

Por Jorge Castellar

Qual é o novo perfil do conselheiro corporativo?

Por Fernando Poziomczyk

Aumento do salário mínimo representa mais do que a sobrevivência do trabalhador

Por Ágatha Flávia Machado Otero.

Visto E2 possibilita investimento em diversos setores do mercado americano

De acordo com Daniel Toledo, especialista em Direito Internacional, a modalidade é democrática mas pede atenção ao estruturar os documentos e o modelo de negócio.

Como tornar o recrutamento online mais assertivo?

Por Ricardo Haag.

Internacionalização de franquias: o que o franqueador precisa saber antes de dar este passo

Por Marina Nascimbem Bechtejew Richter.

É possível Usucapião em apartamento em Condomínio irregular, sem registro no Cartório?

Muita gente ocupa apartamentos estabelecidos em empreendimentos/condomínios irregulares, sem registro no Cartório. Em muitos casos a Usucapião pode regularizar a situação jurídica do imóvel.

Apesar do banimento de viagens ainda é possível viajar para os Estados Unidos em casos de necessidade

Por Daniel Toledo.

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Marco Civil e debate sobre governança global põem Brasil na berlinda

Projeto que regula direitos e deveres na rede deve ser votado esta semana pelo Congresso Nacional

Fiscalização de universidades do MEC obedece a interesses políticos, diz Ophir

"Se o trabalho fosse feito de maneira correta, metade dos cursos de direito do Brasil teria de ser fechada", enfatiza Cavalcante

O importante papel das associações de advogados

Marcelo Di Rezende Bernardes, Advogado, Diretor da Associação Brasileira de Advogados, Seção de Goiás (ABA-GO), Delegado Federal da Associação Goiana dos Advogados (AGA) e Presidente da Associação dos Advogados Criminalistas de Goiás (AACG).

Cessão de direitos hereditários. Condomínio. Indivisibilidade. Direito de preferência dos co-herdeiros.

Direito civil. Cessão de direitos hereditários. Direito de prelação. Aplicabilidade do diposto no art. 1139. cc precedentes. Recurso provido.

Meus irmãos podem vender suas partes no imóvel recebido de herança - onde também sou dona - sem a minha permissão?

O resultado da partilha igualitária sobre todos os bens recebidos por herança é a nem sempre feliz e harmônica propriedade condominial sobre todos ele.