Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 08 de Março de 2022 - 16:27

NSK investe em programas de desenvolvimento de carreira para mulheres

Iniciativas visam ampliar os debates sobre equidade de gênero e o quadro de mulheres em posição de liderança.
Legislação » Resoluções Publicado em 31 de Julho de 2006 - 01:00

Resolução nº 197, de 25 de julho de 2006

Regulamenta o dispositivo de acoplamento mecânico para reboque (engate) utilizado em veículos com PBT de até 3.500kg e dá outras providências.
Colunas » Tome Nota Publicado em 20 de Outubro de 2023 - 11:53

Inteligência Artificial, inovação, desafios de gestão são alguns dos temas tratados na 20ª edição da Fenalaw 23

O evento, com mais de 500 palestrantes, 140 expositores e um público estimado de mais de 8 mil participantes, terá ações para o aprimoramento de profissionais e discussões de tendências e boas práticas de mercado.
Doutrina » Comercial Publicado em 18 de Março de 2024 - 12:58

PIB brasileiro cresce, mas inovação no país ainda é falha

Por Alexandre Pierro
Doutrina » Geral Publicado em 09 de Maio de 2025 - 16:28

Estudo analisa ferramentas de provas da internet: só uma demonstrou impedir fraudes

Análise comparativa entre as principais plataformas de coleta de provas digitais disponíveis no mercado, em que só uma demonstrou impedir fraudes no momento da captura e preservação de uma evidência digital.
Colunas » Tome Nota Publicado em 11 de Março de 2022 - 13:20

CAM-CCBC promove a 12ª edição do Pre-Moot São Paulo

Edição de 2022 também será 100% virtual.
Notícias Publicado em 29 de Junho de 2015 - 17:01

OAB encaminha recomendações ao CNJ para melhorias no PJe

Os dirigentes pedem, entre outras coisas, a suspensão da instalação da ferramenta em localidades sem banda larga
Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2004 - 13:25

Extinta a Secretaria Especial de Modernização e Reforma

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, extinguiu a Secretaria Especial de Modernização e Reforma ligada ao gabinete da Presidência deste Tribunal.
Doutrina » Geral Publicado em 23 de Junho de 2023 - 16:18

OceanGate: o que o caso nos ensina sobre inovação?

Por Alexandre Pierro.
Doutrina » Processual Civil Publicado em 25 de Julho de 2025 - 09:35

CAM-CCBC publica orientação sobre uso de IA nos processos que administra

Atento ao uso crescente da tecnologia pelos participantes dos processos, Centro de Arbitragem propõe discutir o tema de maneira transparente e a utilização responsável das ferramentas de IA
Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2023 - 17:23

Cartório não pode exigir certidão negativa para registrar compra de imóvel

Mesmo não existindo previsão em lei, ainda é comum a cobrança desse documento por tabeliões.
Colunas » Tome Nota Publicado em 30 de Novembro de 2021 - 16:08

Webinar do CAM-CCBC discute “Recuperação Empresarial e Mediação”, com apoio da CIArb Brazil Branch

Webinar do CAM-CCBC discute “Recuperação Empresarial e Mediação”, com apoio da CIArb Brazil Branch.
Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2021 - 14:39

LGPD: sanções entram em vigor em agosto e trazem desafios à área de RH

Especialista da ADP lista pontos que precisam da atenção dos gestores para evitar punições da lei, que vão de advertências a multas de até R$ 50 milhões.
Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2023 - 16:23

Os passos para transportar um pet até os Estados Unidos

De acordo com Daniel Toledo, advogado e especialista em Direito Internacional, o planejamento deve ocorrer de forma antecipada.
Doutrina » Civil Publicado em 14 de Outubro de 2022 - 14:14

Qual o nível de maturidade das empresas após 2 anos de LGPD?

Especialista em cibersegurança revela que as organizações estão aprendendo com a prática, mas a Lei Geral de Proteção de Dados ainda causa muitas dúvidas.
Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2022 - 16:07

Digitalização de processos no cartório exige "cultura" de gerenciamento de documentos

Por Rodrigo Reis, Diretor Comercial e Sócio da Reis Office.
Doutrina » Tributário Publicado em 06 de Setembro de 2022 - 15:47

Escrituração Fiscal x Receita: a importância da segurança e compliance dos dados

Por Ailton Pinto.
Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2019 - 11:48

Motorista exposto a ruído e vibração excessivos receberá o adicional de insalubridade

Ele dirigia ônibus antigos com motor dianteiro.
Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2008 - 15:41

Liminar suspende efeitos da Resolução 303/208 da Aneel

A 19ª Câmara Cível do TJRS reconheceu, em julgamento realizado ontem (19/8), a ilegalidade da cobrança de ?ponto extra? no serviço de TV a cabo.
Doutrina » Civil Publicado em 05 de Janeiro de 2023 - 10:45

A privacidade como diferencial competitivo

Dar segurança aos clientes sobre a proteção de dados pessoais é, cada vez mais, fundamental para se destacar no mercado.

Exibindo resultado de 41 até 60 de um total de 197

Iniciativas visam ampliar os debates sobre equidade de gênero e o quadro de mulheres em posição de liderança.

Regulamenta o dispositivo de acoplamento mecânico para reboque (engate) utilizado em veículos com PBT de até 3.500kg e dá outras providências.

O evento, com mais de 500 palestrantes, 140 expositores e um público estimado de mais de 8 mil participantes, terá ações para o aprimoramento de profissionais e discussões de tendências e boas práticas de mercado.

Por Alexandre Pierro

Análise comparativa entre as principais plataformas de coleta de provas digitais disponíveis no mercado, em que só uma demonstrou impedir fraudes no momento da captura e preservação de uma evidência digital.

Edição de 2022 também será 100% virtual.

Os dirigentes pedem, entre outras coisas, a suspensão da instalação da ferramenta em localidades sem banda larga

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, extinguiu a Secretaria Especial de Modernização e Reforma ligada ao gabinete da Presidência deste Tribunal.

Por Alexandre Pierro.

Atento ao uso crescente da tecnologia pelos participantes dos processos, Centro de Arbitragem propõe discutir o tema de maneira transparente e a utilização responsável das ferramentas de IA

Mesmo não existindo previsão em lei, ainda é comum a cobrança desse documento por tabeliões.

Webinar do CAM-CCBC discute “Recuperação Empresarial e Mediação”, com apoio da CIArb Brazil Branch.

Especialista da ADP lista pontos que precisam da atenção dos gestores para evitar punições da lei, que vão de advertências a multas de até R$ 50 milhões.

De acordo com Daniel Toledo, advogado e especialista em Direito Internacional, o planejamento deve ocorrer de forma antecipada.

Especialista em cibersegurança revela que as organizações estão aprendendo com a prática, mas a Lei Geral de Proteção de Dados ainda causa muitas dúvidas.

Por Rodrigo Reis, Diretor Comercial e Sócio da Reis Office.

Por Ailton Pinto.

Ele dirigia ônibus antigos com motor dianteiro.

A 19ª Câmara Cível do TJRS reconheceu, em julgamento realizado ontem (19/8), a ilegalidade da cobrança de ?ponto extra? no serviço de TV a cabo.

Dar segurança aos clientes sobre a proteção de dados pessoais é, cada vez mais, fundamental para se destacar no mercado.

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos