Agravo regimental. Suspensão de segurança. Vantagem pessoal. Quintos. Atualização. Lesão à ordem e à economia públicas.

Problemas com ônibus e atraso em viagem levam Viação Itapemirim à condenação

Habeas corpus. Prescrição da pretensão punitiva e executória. Inocorrência. Pedido indeferido.

Falha de Banco leva nome ao SPC e gera indenização em Turvo

Ministro iraniano avalia em US$ 20 bilhões acordos entre Irã e Venezuela

Sol e fuligem não garantem adicional de insalubridade a cortador de cana

Código de Processo Civil Comentado - Nelson Nery Junior e Rosa M. de Andrade

Excesso de prazo na prisão preventiva favorece Rocha Mattos e Norma Regina

Questões de Direito Processual Civil sobre Tutela de Urgência, Tutela Antecipada e Cautelares - 1

Tassus Dinamarco, Advogado, Pós-graduando em Direito Processual Civil pela Universidade Católica de Santos, SP.

Corrupção ativa. Tentativa de arrebatar fuzil de policial. Oferecimento de dinheiro e arma aos policiais.

Herdeiros de réu acusado de improbidade e morto durante processo devem figurar na ação

Servidor municipal posto em ociosidade e em desvio de função ganha indenização por dano moral

Responsabilidade civil. Tentativa de estupro praticada por menor. Responsabilidade solidária e culpa presumida dos pais.

Compete à Justiça do Trabalho decidir sobre natureza do vínculo entre Estado e trabalhador não concursado

Transação penal: uma análise doutrinária e jurisprudencial do seu descumprimento injustificado

Marly Anne Ojaime Cavalcanti de Albuquerque, Advogada e Pós-graduanda em Direito Público.

Justiça determina que informação a passageiros aéreos seja clara e precisa

STJ suspende decisão e permite que Incra mantenha 68 famílias em fazenda desapropriada

Apelação Cível. Direitos Civil e do Consumidor. Ação declaratória de nulidade de cláusulas contratuais.

Ação declaratória de nulidade de cláusulas contratuais.

Salvatore Cacciola recorre de sentença que o condenou a quatro anos e meio de prisão

Falta de clareza e uso de palavra incorreta derrubam pedido do trabalhador

Uso de palavra incorreta derrubam pedido do trabalhador.