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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2020 - 13:26
No conflito entre execução civil e fiscal, Fazenda tem preferência mesmo com manifestação tardia
A Decisão é da Terceira Turma.
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Doutrina » Penal Publicado em 20 de Maio de 2020 - 16:46
Alteração legislativa sobre o voto de qualidade do CARF e suas implicações criminais
O presente artigo discorre sobre alteração legislativa e o voto de qualidade do CARF.
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2020 - 15:50
Motorista que faltou à audiência comprova que estava doente e afasta revelia
O atestado noticiava o comparecimento ao consultório médico.
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Apoiadores Publicado em 08 de Maio de 2020 - 11:51
Direito de renegociação de alugueis na pandemia e na recessão econômica
O presente artigo discorre sobre a renegociação dos contratos de aluguéis em tempos de coronavírus.
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2020 - 09:44
OAB sugere que valores de RPV e precatórios sejam transferidos diretamente para conta das partes
A entidade solicita o procedimento tanto para pessoas físicas, quanto para pessoas jurídicas em processos com trâmite nas varas federais.
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2020 - 17:17
Turma mantém condenação de mulher por extorsão e acusação falsa de agressão
Ela foi condenada a 13 anos e 4 meses de reclusão, em regime inicial fechado.
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2020 - 12:03
Senado aprova projeto que prevê ajuda financeira a estados e municípios
abriram exceções na regra de congelamento de salários e derrubaram de R$ 93 bilhões para R$ 43 bilhões valor que a União pouparia.
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2020 - 09:45
OAB e ABRAT requerem suspensão de audiências de instrução telepresenciais trabalhistas
Os documentos foram enviados na segunda (4) e terça-feira (5), com o objetivo de garantir o contraditório e ampla defesa às partes.
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2020 - 16:43
Município não pode impedir entrada e saída de morador que também tem domicílio em outro local
os entes federados para estabelecer medidas de prevenção e combate à pandemia.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Maio de 2020 - 10:24
Clínica e dentista são condenados a indenizar paciente por erro em procedimento
Ela receberá a quantia de R$ 5 mil, a título de danos morais, e R$ 15.246,00 por danos materiais.
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2020 - 16:58
Agência de turismo e companhia aérea são condenadas por publicidade enganosa
danos materiais, e R$ 6 mil, sendo metade para cada autor, pelos danos morais suportados.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 29 de Abril de 2020 - 11:58
Empresa é condenada por cobrança indevida e descaso na solução do problema
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 2.000,00 (dois mil reais).
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2020 - 17:52
Brasil tem 4.543 mortes e 66.501 casos de coronavírus, diz Ministério da Saúde
Foram 338 mortes a mais registradas nas últimas 24 horas.
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2020 - 16:40
Brasil tem 3.670 mortes e 52.995 casos de coronavírus, diz Ministério da Saúde
Foram 357 mortes a mais em comparação com a quinta-feira (23).
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2020 - 11:37
Justiça nega suspensão do contrato entre governo do Estado e empresas de telefonia móvel
Parceria visa monitorar aglomerações.
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2020 - 10:38
Moro convoca entrevista coletiva e deve anunciar demissão do Ministério da Justiça
De acordo com pessoas ligadas ao ministro, ele foi pego de surpresa com a exoneração do diretor-geral da PF nesta sexta.
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2020 - 17:20
Brasil tem 2.906 mortes e 45.757 casos de coronavírus, diz Ministério da Saúde
Foram 165 mortes a mais em comparação com a terça-feira (21).
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2020 - 15:27
Casos de coronavírus e número de mortes no Brasil em 20 de abril
Secretarias estaduais de saúde contabilizam 39.548 infectados e 2.507 mortos em todos os estados. Tocantins registrou a segunda morte do estado.
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Modelos » Civil Publicado em 17 de Abril de 2020 - 18:02
Contraminuta ao Agravo de Instrumento. Indeferimento da Gratuidade de Justiça e do Pedido de tutela Antecipada
Contraminuta ao Agravo de Instrumento. Indeferimento da Gratuidade de Justiça e do Pedido de tutela Antecipada.
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2020 - 16:23
Impostos, tributos e contribuições: veja o que foi adiado, suspenso ou reduzido durante a pandemia
Mudanças beneficiam não só empresas, mas também pequenos negócios, microempreendedores individuais, empregadores de trabalhadores domésticos e pessoas físicas.
