Município do RJ não pode cobrar IPTU e taxas do INSS

taxa de coleta de lixo e de limpeza pública ao instituto nacional de seguridade social (inss)

Supremo declara extinta a punibilidade de servidor condenado por fraudar o INSS

Após decisão do STF, INSS começa a reduzir pensões em março

STF defere liminar para o INSS suspender pagamento de benefício assistencial

Execução Fiscal. INSS. Embargos do devedor. Honorários advocatícios. Improcedência. Decreto-lei nº 1.025/69.

STF defere liminar que desobriga Telesp a fazer depósito prévio perante o INSS

TST nega legitimidade do MPT para recorrer em nome do INSS

TST nega legitimidade ao MPT para representar o INSS em juízo

Efeitos da sentença exeqüenda. Condenação pecuniária advinda da determinação de enquadramento de celetista junto ao INSS.

OAB-PA elogia decisão que tira advogado de fila do INSS

Aprovado salário mínimo de R$ 350 e aumento de 16,67% para aposentados do INSS

INSS cumpre ordem judicial que assegurou aposentadoria a segurado da baixada com seis meses de atraso

Aposentadoria do INSS ficará menor por causa do aumento da expectativa de vida

Decisão do TRF garante validade de inscrição de candidato a cargo em comissão do INSS

TST suspende tramitação de processos do INSS por mais 30 dias

Recadastramento é para quem recebe aviso do banco, explica presidente do INSS

A revanche dos velhinhos: um relato sobre a situação dos pensionistas do INSS

Felipe Epaminondas de Carvalho, advogado Associado ao Escritório Rocha, Calderon & Advogados, onde coordena a área de Direito Previdenciário e Tributária da filial do Rio de Janeiro. E-mail: [email protected]

Administrador, funcionária e médico do Hospital Ipiranga são condenados por fraude ao INSS

Mantido reconhecimento de que função comissionada é isenta de INSS a partir de 1999

TST rejeita recurso do INSS por não verificar fraude ou sonegação