Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 31 de Maio de 2004 - 07:01
Itaú tem que pagar diferença de correção referente ao Plano Verão a clientes de poupança
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), por meio de decisão do ministro Franciulli Netto, da Corte Especial, concedeu à entidade uma carta de sentença (que dá direito à execução provisória enquanto corre o processo).
-
Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2006 - 11:49
-
Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2006 - 18:54
-
Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2006 - 11:03
Poupança do BCN terá correção monetária do Plano Verão
As cadernetas de poupança abertas ou renovadas até o dia 15 janeiro de 1989 no Banco de Crédito Nacional (BCN) terão direito à correção monetária concedida pelo governo (Plano Verão).
-
Notícias Publicado em 28 de Maio de 2008 - 10:53
-
Notícias Publicado em 30 de Junho de 2005 - 10:25
-
Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2013 - 15:15
STF começa a decidir se bancos devem pagar perdas com planos econômicos
Dois ministros se declararam impedidos de participar do julgamento
-
Notícias Publicado em 17 de Julho de 2013 - 10:30
Net está proibida de venda casada de Net Virtua e provedor
O Tribunal de Justiça de São Paulo proibiu a Net de condicionar a contratação do Net Vírtua, serviço de internet banda larga, à escolha dos provedores credenciados pela empresa
-
Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2005 - 13:31
-
Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2005 - 09:32
-
Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2005 - 16:40
-
Notícias Publicado em 18 de Junho de 2009 - 14:04
-
Notícias Publicado em 27 de Março de 2015 - 09:25
Incidente de impugnação ao valor da causa no STJ não exige recolhimento de custas
Não é exigível o recolhimento de custas judiciais em incidentes de impugnação ao valor da causa apresentados no STJ
-
Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2005 - 10:08
-
Notícias Publicado em 22 de Julho de 2014 - 10:30
Julgamento de planos econômicos pode ficar para 2015
Partes envolvidas nos processos esperam a retomada do julgamento apenas no próximo ano, após as eleições
-
Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2005 - 17:33
-
Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2015 - 10:27
Empresas de tabaco não respondem por danos à saúde dos fumantes
TJSP mantém sentença que nega indenização a fumantes
-
Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2008 - 09:56
Associação pode promover execução de sentença em ação coletiva
A execução de sentença proferida em ação coletiva pode ser promovida por associação na qualidade de representante de seus associados, podendo, ainda, a penhora contra instituição financeira recair sobre o dinheiro.
-
Notícias Publicado em 14 de Junho de 2018 - 15:58
Juiz determina que ANS não autorize reajuste acima da inflação para planos de saúde
Liminar é do juiz Federal José Henrique Prescendo, da 22ª vara Federal Cível de SP, que estabeleceu limite máximo de reajuste de 5,7% nos planos individuais e familiares.
-
Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2011 - 15:00
Segunda Seção julga recursos repetitivos sobre ações contra seguradoras
Estão na pauta da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) dois recursos especiais que tratam de ações contra seguradoras em caso de acidente automobilístico