Home- busca: Humano
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Fevereiro de 2015 - 14:57
Responsabilidade Civil. Danos Morais. Fornecimento de Água contaminada
cadáver humano encontrado dentro do principal reservatório de água mantido pela recorrida para o abastecimento de água
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Doutrina » Geral Publicado em 15 de Janeiro de 2014 - 12:10
Violência epidêmica e as políticas econômicas burras
), enquanto seus índices de desenvolvimento humano são altíssimos. Que se entende por capitalismo inteligente?
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Doutrina » Administrativa Publicado em 18 de Janeiro de 2012 - 13:50
Da necessidade de qualificação dos servidores para uma efetiva fiscalização dos contratos administrativos
cassação dos direitos políticos, não mediriam esforços para ter um capital humano qualificado
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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Junho de 2023 - 10:08
Human Artistry Campaign
humano além da varreduras pela internet criando assim o que seria novo e não é, trata-se de cópia de criações humanos sem a devida autorização.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 11 de Setembro de 2020 - 15:51
O que é ser livre?
de ideais liberais e dos direitos de cada cidadão. É a independência do ser humano, o poder de ter autonomia e espontaneidade.
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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Março de 2020 - 11:29
A Família Multiespécie em análise: um novo formato familiar em constituição
diante do direito e perante a sociedade, diante do desenvolvimento do ser humano, as famílias têm
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Doutrina » Geral Publicado em 09 de Setembro de 2013 - 16:40
Saúde censitária e racista
Na Grécia antiga, só os homens (ser humano, animal bípede, do sexo masculino) não escravos
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2011 - 11:01
Dano moral: Turma do TST destaca critérios para indenização em processo de boia-fria
denota muitas discussões entre os aplicadores do Direito. Afinal, definir quanto vale a moral, a honra e a dignidade do ser humano não é tarefa fácil
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2011 - 16:25
MPRJ requer desinfecção de cisternas, caixas d'água e poços de abrigos em Nova Friburgo
48 horas, de cisternas, caixas d'água e poços artesianos em seis abrigos públicos onde a qualidade da água é imprópria para o consumo e o uso humano
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2011 - 13:35
Policial recebe indenização por ter sido agredido em serviço
um ser humano, que se expõe a riscos para salvar a vida de civis"
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 22 de Março de 2022 - 15:38
Ser moderno e modernidades
de que o ser humano independe de instâncias metafísicas, tal como Deus, para descobrir seu intelecto
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Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Setembro de 2016 - 12:14
O Recurso Extraordinário nº 788.889: A Consagração da Isonomia entre a Licença Gestante e a Licença Adotante como desdobramento do Corolário da Afetividade nas relações familiares
chamadas necessarium vitae. A ideia que subsiste é a de que o ser humano necessita, além do básico para a
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Legislação » Decretos Publicado em 02 de Maio de 2003 - 01:00
Decreto nº 4.680, de 24 de Abril de 2003.
aos alimentos e ingredientes alimentares destinados ao consumo humano ou animal que contenham ou
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Doutrina » Penal Publicado em 16 de Agosto de 2016 - 11:30
JUS PUNIENDI E O GARANTISMO PENAL
humano. Nessa seara, pode-se perceber no decorrer da obra que ainda nos tempos hodiernos há uma grande
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Doutrina » Constitucional Publicado em 01 de Novembro de 2016 - 15:08
Do delineamento da locução “Normas Gerais” em sede de Direito Urbanístico: Primeiros Apontamentos
O meio ambiente artificial, também denominado humano, se encontra delimitado no espaço urbano
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Doutrina » Ambiental Publicado em 21 de Outubro de 2016 - 12:18
Anotações ao Reconhecimento Jurisprudencial do Princípio da Não-Regressão Urbanístico-Ambiental
O meio ambiente artificial, também denominado humano, se encontra delimitado no espaço urbano
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Doutrina » Ambiental Publicado em 04 de Fevereiro de 2016 - 14:49
Comentários às Diretrizes Básicas para o Zoneamento Industrial nas Áreas Críticas de Poluição: Painel à Lei nº 6.803/1980
O meio ambiente artificial, também denominado humano, se encontra delimitado no espaço urbano
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Doutrina » Ambiental Publicado em 08 de Maio de 2017 - 17:21
Do Solo Urbano à luz dos Equipamentos Urbanos: Singelas Tessituras sobre a Temática
O meio ambiente artificial, também denominado humano, se encontra delimitado no espaço urbano
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Array Publicado em 2016-11-30T18:47:36+00:00
Direito à Pavimentação Urbana: O Reconhecimento da Temática à luz do painel jurisprudencial
O meio ambiente artificial, também denominado humano, se encontra delimitado no espaço urbano
