SUS deve providenciar tratamento a recém-nascido

Absolvido médico acusado de cobrar de paciente do SUS

Habeas corpus. Penal. Inimputável. Aplicação de medida de segurança.

Prazo indeterminado. Persistência da periculosidade.

Plano de saúde deve custear transporte se município ou cidades vizinhas não oferecem atendimento

A decisão é da Terceira Turma

Empresa de assistência médica deverá indenizar cliente por negar cirurgia

Paciente não estava inadimplente, porém, era usuária do plano há pouco mais de dois meses e estava em fase de carência

Presidente da AL de Goiás não consegue suspender efeitos de condenação em ação penal

O deputado pretendia suspender efeitos de sua condenação por crime de estelionato contra o SUS. A decisão irá prejudicar a candidatura do político nas eleições

Rejeitado recurso de médico que cobrou cirurgia feita pelo SUS

Paciente teria pago R$ 1.250 por todo o tratamento, angariado por meio da rifa de um videocassete

Hapvida é condenada a pagar R$ 15 mil por recusar atendimento obstétrico

Empresa de plano de saúde não pode recusar atendimento para gestantes que ainda não cumpriram a carência prevista para cobertura de procedimento urgente obstétrico.

Portador de hanseníase submetido a isolamento e internação compulsórios até 1986 tem direito à pensão vitalícia

, pois não apresentou prova no sentido de que foi submetido a isolamento e internações compulsórios em hospital colônia em virtude do acometimento da hanseníase

Cadastro Nacional possibilita adoção especial em Campo Grande

de lábio leporino e palatal, filha de pais dependentes químicos, abrigada ao deixar o hospital

Tribunal de origem pode alterar valor de pensão mensal mesmo sem pedido expresso

um hospital, objetivando o pagamento de pensão mensal após ter realizado exame de ?colonoscopia? e

Acúmulo legal de cargos públicos não tem limite de horas semanais

Servidora ocupa o cargo de enfermeira em um Hospital e o de auxiliar de enfermagem em outro. O

Bradesco Saúde é condenado a pagar indenização por negar indevidamente autorização de cirurgia

o hospital não possuía autorização para fazer a cirurgia

Casal que perdeu filha após erro em diagnóstico médico receberá R$ 80 mil

O hospital, em sua apelação, alegou não haver falha na prestação do serviço, além de inexistir nexo

Estado terá que providenciar transporte aéreo para transferir de Altamira para Belém criança em estado grave

aéreo - UTI, uma criança de dez anos, que está internada em estado grave, no Hospital Público da

14 anos de prisão para médico que cobrou para atender a pacientes do SUS

de pacientes do Hospital Celso Ramos, em Florianópolis.

SDI-1 autoriza equiparação salarial entre auxiliar e técnico de enfermagem

Bentes Corrêa no recurso de embargos de ex-empregada do Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A.

Município do Rio terá que indenizar viúva de vítima do "enfermeiro da morte"

indenização de R$ 50 mil, por danos morais, à viúva de Jorge Barbosa, morto por um enfermeiro do Hospital Salgado Filho em abril de 1999.

Câmeras de monitoramento em local de trabalho caracterizam assédio moral

hospital de Florianópolis a pagar uma indenização de 5 mil reais a uma funcionária por monitorá-la a

Indenização por problemas psíquicos exige comprovação nos autos

a título de danos materiais ? despesas com hospital.