TJ acompanha parecer do MP para absolver médico acusado de traficar drogas

Ao reformar a sentença, o órgão acompanhou parecer exarado pelo representante do MP em 2º grau

Plano de saúde deve custear cirurgia para retirada de câncer

A ré deverá autorizar e custear os procedimentos necessários pelo paciente, os quais deverão se realizados pelo médico deste

Aprovado acordo que permite realização da Rio+20

A Ratificação do acordo entre o Brasil e a ONU sobre o desenvolvimento sustentável está prevista no Projeto de Decreto Legislativo

Autor de comunidade no Orkut que promovia chacota contra PM é condenado

O trabalho do policial, especialmente a aplicação de multas no trânsito, fez com que ele fosse motivo de chacotas entre os demais policiais e pessoas estranhas

Decreto nº 7.500, de 17 de Junho de 2011

Altera o Decreto no 7.381, de 2 de dezembro de 2010, que regulamenta a Lei no 11.771, de 17 de setembro de 2008.

Passageiros recebem indenização por atraso em voo

Dois passageiros que viajavam de Fortaleza para Florianópolis ganharam indenização por danos morais e materiais por atraso em voo.

Extravio de bagagem de passageira enseja indenização

Comprovado o extravio de bagagem por empresa rodoviária, deve ela, na condição equiparada de fornecedora, responder pelos danos morais advindos de sua negligência em relação às bagagens de seus transportados, nos termos do artigo 14 do Código de Defesa do Consumidor.

Câmara vai extinguir auxílio-moradia para deputados

União tem de custear exame no exterior para diagnosticar doença rara em menino de Niterói

Juizados nos aeroportos já apresentam resultado

Posto do juizado especial cível no aeroporto de Guarulhos já prestava o primeiro atendimento, com sucesso na conciliação.

Juíza manda soltar 459 sem-terra que invadiram a Câmara dos Deputados

Hotel deve indenizar hóspede furtado em suas dependências

Ministério Público denuncia grupo acusado de vender cirurgias no SUS

Atraso/Cancelamento de voo? Saiba seus direitos!

Dr. Tony Santtana, advogado especialista em direito do consumidor, traz orientações em casos de cancelamentos ou atrasos de voos

LGPD: sanções entram em vigor em agosto e trazem desafios à área de RH

Especialista da ADP lista pontos que precisam da atenção dos gestores para evitar punições da lei, que vão de advertências a multas de até R$ 50 milhões.

Titularidade de recebíveis em vendas de comércio eletrônico é dos lojistas e não de subcredenciadora

Questão apreciada no âmbito da falência da Rakuten.

Aplicativo é responsável por informação errada fornecida pelo anfitrião

A Airbnb deverá indenizar a requerente em R$ 4.000 a título de danos morais.

Dono de cobertura não pode alugar apartamento por Airbnb

Na decisão, a juíza verificou que a rotatividade das pessoas, que alugaram a unidade, passou a incomodar o sossego dos moradores e concluiu que a prática violou regras do condomínio.

Primeira Turma mantém condenação de hotel por propaganda em estrada sem autorização

A decisão foi unânime.

PSB e empresários indenizarão proprietário de imóvel por danos em acidente aéreo

O acidente aéreo ocorrido em maio de 2014, causou a morte do candidato à Presidência Eduardo Campos e de mais seis pessoas.