Salário efetivo será base para cálculo de adicional de insalubridade

Roubo. Configuração. Necessidade de conduta dolosa. Inocorrência. Adesão subjetiva.

Município deve se responsabilizar por morte de recém-nascido

Um Estado novo

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva é Socióloga, acadêmica de Direito. E-mail: [email protected]

Hospital pagará R$ 114 mil por troca de bebês

LER atestada no último dia do aviso prévio garante estabilidade a bancária

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Hospital agiu conforme Portaria do Ministério da Saúde

Hospital agiu conforme a legislação do Ministério da Saúde ao realizar novos exames para HIV.

TST manda reintegrar ao emprego bancário com HIV

Transportadora indeniza por acidente

Banco condenado a indenizar idosa por fraude em caixa eletrônico

Empresa terá que pagar verbas trabalhistas a guardas-mirins

Ministro inspeciona aeroporto de Cumbica

Aeroporto de Cumbica.

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional.

Associada de cooperativa obtém vínculo com empresa

Comissão aprova LDO para 2008

Brasileiro trabalha sete dias para pagar CPMF; movimento pede fim do imposto

SUS deve providenciar tratamento a recém-nascido

Secretariando Advogados

Vendedor acusado de usar drogas ganha indenização de R$ 15 mil

Apartheid econômico no Brasil

Ricardo Alípio da Costa é Advogado especializado em questões aduaneiras e direito econômico ambiental. Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná e Pós-graduado em Direito e Negócios Internacionais pela UFSC - Universidade Federal de Santa Catarina. Áreas de atuação: Direito Internacional, Aduaneiro, Econômico Ambiental e Empresarial.