TSE sugere rejeição de contas de Alckmin

Metrô deve manter 100% da frota nos horários de pico

Agravo em recurso de revista. Contrato nulo. Efeitos.

Embargos declaratórios. Caráter infringente e intuito protelatório. Multa.

Colisão frontal em ultrapassagem gera indenização de 120 mil

Advogada depõe como ré sobre morte de coronel

Homem é condenado por enviar bomba a médico que errou no alargamento de seu pênis

Atendendo à OAB-MS, Tribunal resgata serviço de carga rápida

Segurança acusado de matar adolescente é condenado a 18 anos e 9 meses de prisão

O reú deverá cumprir a pena integralmente em regime fechado

SP vive nova madrugada de ataques; Ministério Público é atingido

PM beneficiado com prescrição de pena

Justiça nega indenização a idosa que filmou tráfico no Rio

OAB-SP adia resultado do Exame de Ordem 129

Líderes do PCC prometem nova onda de ataques

Juiz manda Median pagar plano de saúde de operária em licença médica

Frustração com promessa de ligações gratuitas não gera dano moral

A decisão que considerou a impossibilidade de realizar ligações telefônicas ?aborrecimento que não chega a caracterizar dano moral? foi tomada em julgamento no 3º Grupo Cível do TJRS e é válida para duas ações judiciais.

Justiça recebe denúncia da máfia do apito

TJ absolve promotor acusado de estupro no Rio

Advogado de caseiro pensa processar União e Caixa devido a quebra ilegal do sigilo bancário

UERJ promoverá concurso público para sua área jurídica