TRT considera inválida cláusula coletiva que impede reivindicação de intervalo

Comissário da TAM não tem direito ao adicional de periculosidade

Adicional de periculosidade

Ex-estagiária é condenada a mais de 30 anos de prisão

TJ-SP abriu inscrição para 101 vagas de escrevente em concurso

Torcedores condenados a 14 anos de prisão por morte de adolescente

Brasil lidera ranking do pior lugar para se pagar imposto

Santander condenado a indenizar gerente por cobrança abusiva de metas

Férias fora de prazo geram pagamento em dobro

Condenado a 8 anos e 6 seis meses homem que matou companheira

Emerj já prepara edital do concurso para juízes leigos

PEC Paralela será promulgada na terça

APET lança curso De Especialização em Tributação e Compliance que começa dia 05/08 (APET)

APET lança curso De Especialização em Tributação e Compliance que começa dia 05/08 (APET).

Prefeitura deve indenizar por atendimento negligente em pronto-socorro

Família de paciente receberá reparação por danos morais.

Justiça concede adicional noturno a enfermeiros

Os enfermeiros plantonistas servidores do Estado do Rio de Janeiro terão direito a receber gratificação de adicional noturno de 20% sobre a hora diurna de trabalho

Câmara aprova regras para execução de ações de despejo

Objetivo da proposta é garantir que as ações de despejo sejam executadas em conformidade com o que determina o Código Civil

Projeto reajusta valor de hora extra para serviço de carga e descarga

Valor cobrado pelo tempo excedente nas operações de carga ou descarga não se alterou desde 2007

Bancária não será indenizada por pagamento de honorário advocatício

De acordo com o magistrado, a autora poderia ter escolhido outra opção, como a justiça gratuita, mas preferiu contratar o advogado particular

Jurados absolvem 'Chico Bala' e 'Escangalhado'

Acusados foram absolvidos após a vítima voltar a trás em seu depoimento, afirmando ter sigo coagido por um sargento a apontar os réus como responsáveis pelo roubo e por inúmeros disparos feitos em sua direção

Projeto proíbe circulação de caminhões pesados nos fins de semana

?Os veículos de carga são uma causa preponderante de sérios conflitos de trânsito, inclusive de muitos sinistros com vítimas fatais ou feridas em estado grave?, afirma o deputado autor do projeto

Igreja pode badalar sino para anunciar as celebrações litúrgicas

A intensidade sonora emitida pelos sinos ultrapassaria o limite permitido no artigo 10 da Lei Distrital nº 4.092/08, que regulamenta no Distrito Federal a Lei do Silêncio