Créditos obtidos por técnica de enfermagem não serão usados para pagar honorários

Ela é beneficiária da justiça gratuita.

Participação de petroleiro em reuniões de segurança contará como tempo à disposição do empregador

A empresa alegava aplicação de lei específica, mas o colegiado entendeu que a lei é omissa quanto à matéria.

Recurso de revista. Adicional de periculosidade. Restrição da liberdade de locação.

Manutenção de elevadores. Risco equivalente ao do trabalho exercido em sistema elétrico de potência. Acúmulo de função.

Negociação coletiva de trabalho requer representação do sindicato

Declaração à sentença prolatada nos autos da ação trabalhista que o primeiro promove contra a segunda.

Hospital não pode implantar regime de revezamento sem autorização do Ministério do Trabalho

A CLT exige a autorização no caso de atividade insalubre.

1ª Câmara nega indenização de R$ 111 mil a trabalhador com perda auditiva leve

Entretanto, laudo pericial comprovou que a emprega além de ter perda auditiva adquiriu também tendinite do supraespinhoso nos ombros em decorrência do trabalho repetitivo

Vítima de Síndrome do impacto terá direito a pensão vitalícia e indenização de 15 mil

A reclamada argúi preliminar de nulidade da sentença por cerceamento de defesa e, no mérito, nega o nexo causal entre a doença da funcionária e o trabalho, pretendendo a exclusão da indenização.

Diferenças salariais. Seguro-desemprego. Complementação.

CEF é condenada por destituir caixa que ajuizou ação trabalhista

Estabilidade Provisória. Doença Ocupacional

Dano Moral. Quantum Indenizatório.

CLT x PJ: qual regime de trabalho é mais importante?

O advogado Rafael Galle, do escritório GMP&GC Advogados Associados, esclarece os tipos de vínculos empregatícios

Gestão jurídica reduz riscos contratuais e trabalhistas para empresas

Análise da empresa diminui eventuais passivos e protege o empregador.

STF decide que cabe à Justiça do Trabalho julgar ações sobre reflexos de verbas nas contribuições de previdência privada

Em sessão virtual, Plenário reconheceu repercussão geral do tema e reafirmou a jurisprudência do STF. Mais de dois mil recursos extraordinários deixarão de subir à Corte.

Teletrabalho X Home Office

Por Carlos Weiss.

Ministros do TST decidem se amizade em rede social pode impugnar testemunha

A SDI-2 começou a discutir sobre o tema, mas o julgamento foi interrompido pelo pedido de vista regimental feito pelo ministro Emmanoel Pereira

Trabalhadora conquista isonomia salarial com colega que exercia a mesma função

As duas trabalhavam no mesmo local, e a diferença de tempo de serviço na função era inferior a dois anos

TRT mantém sentença que assegura pagamento a dirigente sindical dos adicionais ajustados com empresa

Segundo a declaração da reclamada, a empresa concedeu afastamento ao trabalhador para o desenvolvimento de suas atividades junto ao sindicato na função de vice-presidente sindical por tempo indeterminado

Assédio sexual: ex-empregada do Bradesco ganha R$ 70 mil

Chacareiro. Trabalhador doméstico/rural.

Ilegitimidade passiva. Teoria da asserção.