Julgamento do casal acusado de forçar filha a praticar aborto é adiado

Na véspera da sessão, foi protocolado atestado médico dando conta que o advogado estaria impossibilitado de comparecer à sessão

Justiça cancela 19,5 mil títulos de eleitor em Alagoas

Eleitores não votaram ou justificaram ausência nas três últimas eleições. Para regularizar situação, é preciso ir a fórum e pagar multas

ICMS não incide sobre serviços acessórios de telefonia

A Seção aplicou multa contra a empresa por litigância de má-fé.

Juiz determina que metade dos policiais civis em greve retornem ao trabalho

Proposta restringe cobrança de honorários advocatícios

O Projeto de Lei 3291/08, do deputado Celso Russomanno (PP-SP), altera o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90) para evitar a cobrança abusiva de honorários advocatícios.

Justiça condena Estado a indenizar advogado em R$ 9 mil

Regulamentado o exercício de magistério por magistrados

Collor pode mudar de partido e solicita gabinete vip

Tribunal de Justiça abre inscrições para estagiário

Crime eleitoral

Supermercado indenizará mulher por venda de alimentos impróprios para consumo

Produtos vencidos causaram intoxicação alimentar.

Embargos de Terceiro. Manutenção de posse concedida liminarmente

Agravo de Instrumento

Entidades da Advocacia propõem recesso forense de final de ano

Os Presidentes da OAB SP, AASP e IASP oficiaram aos Presidentes de todos os Tribunais de São Paulo solicitando a fixação de um recesso forense de final do ano, entre os dias 22 de dezembro de 2014 a 20 de janeiro de 2015

Mantida indenização para funcionária baleada dentro de shopping

O valor foi fixado em R$ 50 mil pelos danos morais e estéticos

Atos processuais. Prazo.

Nada impede o envio e consequente recebimento de peças processuais após referido horário, entretanto a data a ser considerada para contagem do prazo legal, nessa hipótese, será a do dia seguinte.

Justiça retifica registro de óbito de Vladimir Herzog

Magistrado atendeu pedido da Comissão Nacional da Verdade, incumbida de esclarecer graves violações de direitos humanos. Solicitação foi feita pela viúva Clarice Herzog

Indiciada por tráfico de drogas é mantida presa

Desembargador negou habeas Corpus impetrado em favor de mulher presa em flagrante por tráfico de drogas

Ajudante de cozinha que escorregou em poça de óleo receberá indenização de R$32mil

Mangabeira estaciona carro em vaga para deficientes

OAB-SP discorda de decreto estadual que reduz honorários de advogados