Sabatina de Fux no Senado deve ocorrer na quarta-feira, diz Sarney

Ministro Luiz Fux foi indicado pela presidente Dilma par ocupar cadeira no STF. Comissão precisa ser composta para receber ministro

A liberdade do banqueiro em outorgar e manter o crédito

Um banco é totalmente obrigado a outorgar e manter um crédito?

Carro do presidente do TRE-SE é metralhado em Aracaju

O motorista que dirigia o carro do Presidente do TRE, foi atingido por quatro disparos e está hospitalizado em estado grave.

Juiz afasta prefeito de Jaraguari e determina perícia

Empresa indeniza por viagem cancelada

A CVC alegou, em seu recurso, que não deveria ser condenada ou que a indenização deveria ser menor, porque o cruzeiro foi cancelado por motivo alheio à sua vontade.

Magistrados querem benefícios dados ao MP

O projeto de lei em tramitação na Assembléia Legislativa do Rio (Alerj) sobre o Tribunal de Justiça tenta incorporar para os juízes e desembargadores benefícios que hoje são dados apenas ao Ministério Público.

Sancionada lei que mantém previdência de advogados paulistas

Conselho de Ética trocará relator de caso do deputado do castelo

Operadoras de turismo deverão indenizar viagem frustrada de lua-de-mel

Aprovado projeto que pune overbooking e atraso de vôos

O atraso de vôos e a comercialização de bilhetes aéreos em número acima dos assentos disponíveis para ocupação, prática mais conhecida como overbooking, podem estar com os dias contados no Brasil.

Exame de Ordem 135 aprova 22,7% dos candidatos na primeira fase

Exame de Ordem 134 aprova 39,80% dos candidatos na primeira fase

Problemas com ônibus e atraso em viagem levam Viação Itapemirim à condenação

STF arquiva pedido que pretendia suspender a interdição de unidade da Fundação Casa/SP, ex-Febem

PT deve indicar Marta para a Educação

Grupo OK é condenado por obra em tribunal

Maria Thereza Moura é a nova ministra do STJ

Nova ministra do STJ será empossada em agosto

CCJ pode votar aumento de pena para preso que se rebelar