Daniel chora e Suzane Richthofen dá ordens a advogados durante júri

União estável. Reconhecimento

STJ cassa decisão que estabeleceu internação de menor infrator por prazo indeterminado

Ex-delegado é condenado 13 anos após assassinato

Acusado de tirar fotos pornográficas de crianças tem majoração da pena reduzida

Acusado de estrangular mulher tem habeas-corpus negado

STF abre caminho para progressão de pena em crimes hediondos

OAB comemora julgamento

Médico só deve indenizar se ficar provada conduta omissa, afirma TJ

Empresário acusado de ter queimado a mulher viva tem liminar negada no STJ

Presidente mantém continuação das obras do metrô de Teresina/PI

Acusado de matar homem acreditando tratar-se de policial é condenado a 21 anos de prisão

Os motivos do crime agravam a situação do sentenciado, uma vez que o delito foi praticado por motivo torpe, na medida em que o acusado matou a vítima pelo simples fato de suspeitar que se tratasse de um policial.

Apelação-crime. Falso testemunho.

Apelo improvido. Unânime.

Juiz de Itaiópolis determina pena alternativa a acusado de furto.

Sentença Penal.

Habeas corpus. Lei 11.343/06. Drogas. Art. 33. Tráfico.

A tragédia de Santo André

Gisele Leite, Professora universitária, Mestre em Direito, Mestre em Filosofia, Doutora em Direito Civil. Leciona na FGV, EMERJ e Univer Cidade. Conselheira chefe do Instituto Nacional de Pesquisas Jurídicas (INPJ). Email: [email protected] Denise Heuseler, Professora assistente, bacharel em Direito pela UNESA, Pós-Graduada Lato Sensu em Direito Civil, Advogada, Tutora da FGV On-line. Membro do Conselho do Instituto Nacional de Pesquisas Jurídicas (INPJ); E-mail: [email protected]

Habeas Corpus. Crime tipificado no art. 121, inc. IV, c/c art. 14, II, ambos do CP. Pedido de revogação da prisão preventiva. Alegação de ausência dos requisitos que autorizam a manutenção da segregação cautelar.

Mostra-se necessária a manutenção da custódia provisória do agente caso sua periculosidade, demonstrada pelo modus operandi com o qual teria agido, revele a inviabilidade de sua soltura.

Estatuto da criança e do adolescente. Reversão de medida sócio-educativa de semi-liberdade para internação por tempo indeterminado.

Por unanimidade, STF torna réus mais 6 denunciados por trama golpista

Placar pelo recebimento da denúncia foi obtido com o voto de Moraes

Novas regras do mercado financeiro poderão gerar investidores mais qualificados, diz especialista

Resolução CVM nº 175/22 moderniza o mercado financeiro brasileiro, promovendo maior transparência e proteção ao investidor, com foco na qualificação e diversificação dos investimentos