Candidato reverte no TJ psicotécnico desfavorável em certame

A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça manteve sentença da Comarca da Capital que confirmou a aptidão psicológica de Jayson Pablo Brocardo, candidato reprovado em exame psicotécnico no concurso público para delegado substituto da polícia civil do Estado, organizado pela Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina.

Benefício deve ser estendido a co-réus em igualdade de situação

De acordo com entendimento de Segundo Grau, o benefício previamente concedido pode ser estendido aos dois pacientes.

Acusados de homicídio dentro de presídio pedem habeas corpus para manter absolvição

Promotor deve pedir prisão preventiva do casal Nardoni.

Polícia mostrará que seria impossível invadir o apartamento, jogar a menina pela janela e sair sem ser visto.

Condenados no Caso Novelino pegaram 80 anos de prisão cada

De vítima a réu: homem é preso 24 anos após cometer homicídio

Recusa pelo indiciado em participar de reprodução simulada dos fatos

Negada liminar a policial militar denunciado por homicídio

Mulher é presa acusada de matar a filha com cocaína na mamadeira

Juiz concede progressão a 28 presos por crimes hediondos no MS

Empresário denunciado pela morte da esposa permanecerá preso até o julgamento

Plenário nega liberdade vigiada a médico português preso para extradição

Gil Rugai pede habeas para trancar ação penal

Homem preso indevidamente deve ser indenizado pelo Estado

Adiado novo julgamento do caso Tim Lopes

Acusado de tentativa de homicídio é condenado

A pena definitiva foi fixada em 6 (seis) anos de reclusão.

Questões de Direito Penal do XXV Exame da Ordem Unificado – 2018

Questões de Direito Penal.

HC. Execução. Falta grave. Fuga. Perda dos dias remidos. Art. 127 da LEP.

Inexistência de direito adquirido. Ordem denegada.

Confira as penas de Bolsonaro e mais sete condenados pelo Supremo

Primeira Turma finalizou julgamento da ação da trama golpista

Comissão aprova aumento de pena para dano praticado na frente de parente de vítima de violência doméstica

A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta