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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2022 - 09:46
Acusado de tentar matar por conta de dívida de 90 reais é condenado pelo júri popular
O réu irá cumprir pena de quatro anos e oito meses de prisão, em regime inicial semiaberto.
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2020 - 15:09
Réu que matou idoso de 75 anos tem condenação confirmada
Acusado pediu emprego na empresa da vítima.
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2020 - 15:05
Júri condena acusado de matar tio por vaga de garagem
Réu atropelou e matou a vítima.
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Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2019 - 16:15
STF afasta condenação de crime de desobediência por fuga de blitz
A Decisão é da 2ª turma.
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2019 - 16:50
Após divórcio, ex-cônjuges ficarão cada um com a guarda de um cão
Juíza de Direito da 3ª vara da Família de Joinville/SC abordou natureza jurídica de animais na decisão.
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2018 - 16:37
Acusado de duplo homicídio é condenado a 38 anos de reclusão
Réu ateou fogo na casa onde as vítimas estavam.
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2018 - 14:17
Motorista é condenado por atropelar e matar motociclista em avenida de Campinas
Réu dirigia na contramão e sob efeito de álcool.
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2018 - 12:10
Descumprir requisito formal de concurso público nem sempre deve reprovar candidato
O entendimento é da Sexta Turma.
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2017 - 15:44
Casal é condenado a três anos e seis meses de reclusão por uso de documento falso
A documentação foi usada para abrir uma conta bancária.
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2017 - 16:45
Acusado de roubar motorista de transporte por aplicativo é condenado a cinco anos de reclusão
Réu estava acompanhado de três menores.
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2017 - 12:33
Mulher é condenada a 14 anos de reclusão em regime fechado por atear fogo no ex-companheiro
O crime aconteceu em junho de 2011.
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2016 - 10:55
Brasileiros são condenados a mais de 23 anos de prisão por homicídio praticado no Japão
Réus ficaram dez anos foragidos no interior de São Paulo.
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2016 - 17:28
Tribunal de Justiça de São Paulo mantém condenação de acusado de falso testemunho
Consta dos autos que o réu era testemunha em um processo em que uma mulher era julgada por tráfico de drogas.
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2016 - 15:47
Companhia do Metropolitano de São Paulo terá que indenizar passageira que sofreu assédio
O valor foi fixado em R$ 15 mil a título de danos morais.
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2016 - 10:00
Tribunal de Justiça de São Paulo condena acusado por tráfico de drogas sintéticas
Ele foi condenado à pena de cinco anos de reclusão e 500 dias-multa no valor unitário mínimo legal.
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2016 - 12:31
Mulher é condenada sobre acusação de aplicar o golpe “boa noite cinderela” para roubar vítima
A pena foi fixada em quatro anos de reclusão em regime inicial semiaberto, além do pagamento de dez dias-multa, no valor unitário mínimo.
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2015 - 15:40
TJ confirma 8 anos de prisão por violência sexual no vestiário de campo de futebol
A criança foi firme e consistente em todas as vezes que se manifestou, e seus depoimentos foram coerentes com os laudos psicológicos e com os dizeres das testemunhas
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2015 - 16:31
Estado apreende revólver de cidadão de forma irregular e ainda extravia armamento
Um cidadão será indenizado pelo Estado após ter uma arma de fogo apreendida de forma equivocada, e que posteriormente foi extraviada da repartição pública que deveria guardá-la
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2015 - 12:21
Culpa concorrente em acidente não exime indenização, por fim dividida entre as partes
O registro de culpa concorrente em um acidente de trânsito, com a responsabilidade dividida entre autor e vítima, não suprime o dever de indenização entre as partes
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2015 - 11:16
TJSP Determina restabelecimento de usufruto de imóvel
De acordo com os autos, o imóvel sobre o qual consta registro de usufruto pelo genitor foi locado pelo filho, que passou a receber os valores devidos a título de aluguel.

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