Paquera não enseja reparação por assédio sexual

Irmão denunciado por falsa ocorrência criminal deve receber indenização

Poupança para os banqueiros

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo, professor do Mestrado em Direito e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Código de Defesa do Consumidor. Interpretação favorável ao consumidor. Boa-fé. Princípio geral dos contratos. Cumprimento da obrigação. Dano material.

Variação do capital e demonstração financeira

Juiz não é obrigado a aceitar laudo de dependência química para condenar por tráfico de drogas

Mecânico é condenado a 20 anos de prisão por matar menino

SDI-1 suspende processos sobre OJ 177

Consulta pode impedir cláusula de barreira

Juiz, dois advogados, oficial de justiça, ex-delegado e seis empresários são presos

Chega a onze o número de pessoas presas por envolvimento no esquema de falsificação de documentos para venda de sentenças judiciais

Trancamento da faculdade da filha para viagem de estudos não libera o pai do pagamento da pensão

Telebrás deve indenizar consumidor por venda não autorizada de suas ações na bolsa

Justiça manda banco indenizar cliente por constrangimento

Mãe e padrasto condenados por crime de tortura

Autorizada alteração de nome a transexual

Realização de exame de DNA é importante em investigação de paternidade

Canibal alemão deve ser julgado novamente

TJMG condena criador de pássaros silvestres

Líder sem-teto de Goiás poderá responder a inquérito em liberdade

A personalidade e o poder familiar.

Elaine Cristina Francisco, mestranda em Direito UNIVEM- Marília, integrante do GEPEDI - UNIVEM, membro do CONPEDI, especialista em Direito Tributário, especialista em Direito Notarial e Registral.