MPF/SP: Liminar determina que Contran reformule norma sobre deficientes

Borracheiro: habeas corpus negado

Em sua decisão, o desembargador Júlio Cezar Guttierrez considerou que a prisão preventiva se justifica por ser o acusado ?pessoa agressiva com desvios de personalidade, apresentando histórico de agressões covardes?, e por se encontrar foragido à época de sua prisão. Ele também destacou que a forma da execução e a personalidade do réu tornam a prisão preventiva necessária para a preservação da ordem pública.

TST tem novo ministro: Augusto César Leite de Carvalho

Juíza presta esclarecimento sobre indenização por erro judiciário

TJ mantém autorização de cirurgia

Torcedor do Palmeiras tem habeas-corpus negado no STJ

Liminar beneficia aluno pelo sistema de cotas

Polícia Civil fecha mais um Tribunal Arbitral

Pai que abandonou os filhos não tem direito à pensão alimentícia

José Nobre Guimarães se livra da cassação

Homem condenado a 30 anos de prisão em Bento Gonçalves

Acompanhamento processual unificado permitirá seguir ações da primeira instância até o STJ

Legitimidade processual do absolutamente incapaz.

Isabel Cristina Corrêa Santos e Jéssica Laressa Humeniuk de Paula são acadêmicas do primeiro ano de Direito da Faculdade Jaguariaíva (FAJAR). e Júlio Cezar Dalcol é Professor orientador, titular das disciplinas de Direito Civil I e Direito Agrário do curso de Direito da Faculdade Jaguariaíva (FAJAR), advogado militante, especialista em Direito e Processo do Trabalho.

Resolução nº 212, de 13/11/06

Dispõe sobre a implantação do Sistema de Identificação Automática de Veículos - SINIAV em todo o território nacional.

Júri condena detentos por homicídio de integrantes de facção rival dentro de prisão

Penas chegam a 48 anos de reclusão.

Projeto aumenta a pena para quem cede filho para adoção em troca de dinheiro

Pela proposta, que tramita na Câmara dos Deputados, a atual pena de reclusão de 1 a 4 anos e multa passa a ser de 4 a 10 anos e multa.

Projeto acelera pedidos de registro de patentes relacionados ao combate a epidemias

O Projeto de Lei que confere celeridade ao exame de pedidos de patentes relacionados ao combate a epidemias foi proposto na última semana ao Senado Federal.

Ministro nega pedido de habeas corpus a ex-governador do Tocantins

O ex-governador é acusado de integrar organização criminosa à qual se atribuem os crimes de peculato, fraudes licitatórias, corrupção ativa e passiva, uso de documentos falsos e lavagem de capitais.

Agravo Regimental em Habeas Corpus. Tráfico de Drogas

Prisão Preventiva.

Juiz Sérgio Moro é o mais votado em lista da Ajufe para vaga no Supremo Tribunal Federal

Relação com três nomes será apresentada ao presidente Michel Temer, que não tem obrigação de aceitá-la.