Ex ministra Zélia Cardoso é absolvida de crime de corrupção passiva

Marcos Valério mantido como avalista de empréstimo ao PT

Tribunal de Justiça do Rio aumenta indenização de estudante baleada na Estácio de Sá

Prisão preventiva. Fundamentação. Parcial reiteração de pedido já apreciado pelo STJ.

Aprovada também a recriação da Sudam

Afastados procurador e magistrados federais envolvidos em denúncia de golpes no ES

Pena de confissão não gera presunção absoluta, motivo pelo qual inadmissível dispensa de oitiva de testemunhas

AMB abre inscrições para estudantes de Direito de todo Brasil

Comissão regulamentará concurso de promoção e remoção da magistratura em MS

Lula busca aumentar comércio com Coréia e Japão

Comissão aprova compulsória no serviço público aos 75 anos

Relator da OAB teme que norma incentive indústria do aborto

Turma Nacional: lei exclui menor sob guarda do rol de dependentes para fins previdenciários

O menor sob guarda não tem o direito de receber pensão por morte quando o óbito do segurado ocorrer depois do advento da Lei n. 9.528/97.

Sócios da Leão & Leão têm habeas-corpus negado no STJ

Morte de paciente do HC, por gaze deixada em seu coração após cirurgia, gera indenização.

Colóquio de Direito Constitucional do IAB terá como tema os 60 anos do golpe civil-militar

O webinar será aberto pelo presidente nacional da entidade, Sydney Limeira Sanches, e terá transmissão pelo canal TVIAB no YouTube

Congresso gratuito sobre Direito da Insolvência acontecerá em março

O webinar será em homenagem ao Professor Manoel Justino Bezerra Filho e será realizado no formato presencial na Unidade Jardim Paulista da AASP.

Caso ex-mulher de Bolsonaro: Robinho e Daniel Alves, também correm risco de perder a nacionalidade brasileira?

Especialista afirma que é raríssimo perder a nacionalidade brasileira, comenta o caso de Ana Cristina Valle, explica a diferença entre obtenção originária e a derivada e aponta se há possibilidade dos jogadores também perderem a cidadania por causa de questões jurídicas internacionais.

Avaliação de impactos em contratos da construção civil será tema de Simpósio inédito em Minas Gerais

Encontro também destacará a importância de atuação do engenheiro avaliador de imóveis diante de mercado aquecido.

Ministro Ayres Britto falará sobre defesa do Estado democrático em evento do IAB

O evento será transmitido pelo canal TVIAB no YouTube.