Inquérito policial. Diligências. Suspeito de compor uma quadrilha voltada ao tráfico de entorpecentes. Momento da prisão cobertura realizada pela imprensa.

Dinheiro ilícito recuperado pode ir para fundo infantil

TRF julgará recurso contra absolvição do ex-juiz Nicolau

TJMG altera regime prisional de avós devedores

TRF nega habeas corpus a preso acusado de estelionato

Padronização de capas de processos vigora a partir de hoje

Juíza mantém preso acusado de tentar matar prefeito da cidade de Goiás

Advogado é suspeito de abusar de meninas em MG

Nestlé consegue liminar que suspende decisão do Cade

Fazendeiro do Pará pede suspensão da quebra de sigilo determinada por CPMI

Justiça do Rio rejeita denúncia contra Wal-Mart

Fórum terá painel sobre liberdade sindical

Juiz é processado por contratar a mulher do colega

Afinal, um impeachment de Dilma é de fato possível?

 Em caso de impeachment, Michel Temer assumiria

Mandado de segurança. Apreensão de mercadorias. Liminar negada.

Lei de imprensa. Direito de resposta. Lei nº 5250/67. Arts. 29 e 32. Pedido de resposta por escrito. Cumprimento de condição específica de procedibilidade.

Projeto de lei quer garantir abatimento tributário para empresas inclusivas

Iniciativa pretende oferecer desconto no Imposto de Renda para companhias que investem na contratação de pessoas com deficiência

Rede social não será responsabilizada por golpe em plataforma

A Decisão é da 32ª Câmara de Direito Privado

Réu que matou idoso de 75 anos tem condenação confirmada

Acusado pediu emprego na empresa da vítima.

OAB define novas regras para sustentação oral em julgamentos internos de embargos de declaração

Serão aceitas sustentações orais nos órgãos julgadores da Ordem somente quando houver efeitos infringentes aos embargos de declaração, pelo prazo de 5 minutos.