Habeas corpus. Receptação e alteração de sinal identificador de veículo automotor. Prática reiterada.

Habeas Corpus. Crime contra a ordem tributária. Parcelamento do débito. Suspensão da ação penal.

Crime contra a ordem tributária.

Supremo nega habeas corpus a Rocha Mattos contra demora de julgamento no STJ

Indeferimento da liminar.

Habeas corpus. Processo penal. Prisão temporária. Superveniência de prisão preventiva. Novo título judicial. Perda de objeto.

Habeas corpus. Tráfico de entorpecentes. Prisão em flagrante. Liberdade provisória. Indeferimento.

2ª Turma do STF confirma arquivamento de habeas corpus de Fernandinho Beira-mar

Habeas corpus. Prisão cautelar decretada há mais de três anos. Alegação de excesso de prazo.

STF recebe novos pedidos de habeas corpus de presos pela Operação Navalha

Habeas corpus. Pedido de progressão de regime. Vedação legal. Cumprimento da pena no regime integralmente fechado.

Desembargador Federal Abel Gomes nega liminar em Habeas Corpus para oito acusados da operação Hurricane

Habeas corpus. Pretensão de afastamento do óbice para concessão de progressão de regime prisional. Crime hediondo.

Habeas corpus. Trancamento da ação penal. Alegação de ausência de dolo na conduta da paciente.

Habeas Corpus. Moeda falsa. Prisão preventiva. Excesso de prazo. Não configuração. Feito complexo. Ordem denegada.

OAB pede a STJ dados para apurar fraude em habeas corpus

Tribunal de Justiça cooncede habeas corpus a oficial acusada da morte de amante

STF reconsidera decisão e concede habeas corpus para Edinho, filho de Pelé

Habeas Corpus. Processual penal. Carta precatória. Nulidade por ausência de intimação no juízo deprecado. Improcedência.

Trancamento da ação penal. Habeas corpus substitutivo com idêntica fundamentação. Preclusão. Precedentes.

2ª Turma anula julgamento de habeas corpus indeferido para acusado de 1300 estelionatos

STJ concede habeas-corpus a acusado de participar da Operação Anaconda

Ele é acusado de participar do escândalo denominado Operação Anaconda, esquema de falsificação de documentos, corrupção e venda de decisões judiciais para beneficiar criminosos.