Habeas corpus para desobrigar motorista a passar pelo bafômetro é negado

O Tribunal de Justiça negou habeas corpus a motorista para que pudesse se recusar a passar pelo

Advogado que impetrou habeas corpus contra lei seca tem pedido negado

O presidente do Supremo ressaltou, em sua decisão, que não compete ao STF julgar pedido de habeas

Paciente de Habeas Corpus obtém conversão da prisão civil em domiciliar

Acusados de homicídio dentro de presídio pedem habeas corpus para manter absolvição

Chega ao STJ habeas-corpus em favor do pai e madrasta de Isabella Nardoni

Julgada improcedente reclamação que alegava competência do STF para julgar habeas corpus.

competente para julgar habeas corpus por ele proposto perante o Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJ-MS) em 1999.

Habeas corpus liberatório. Roubo majorado. Pretendida revogação da prisão preventiva dos pacientes. Insubsistência.

Presença dos requisitos do artigo 312 do Código de Processo Penal - Manutenção da custódia cautelar como forma de garantia da ordem pública - Circunstâncias pessoais favoráveis - Irrelevância - Alegado excesso de prazo - Circunstâncias justificativas - Pluralidade de réus - Ajuizamento de pedidos de liberdade provisória - Feito em regular tramitação -Constrangimento ilegal não caracterizado - Denegação da ordem.

Supremo recebe quatro Habeas Corpus em favor de ex-juiz Rocha Mattos

Mãe e filha acusadas de assassinato de criança no Paraná conseguem habeas corpus no STF

1ª Turma concede habeas corpus com base no princípio da insignificância

Habeas corpus. Roubo. Prisão preventiva. Ofensa aos princípios da inocência e do devido processo legal. Inocorrência.

TJ nega habeas a caminhoneiro autor da tragédia na BR-282

Remota possibilidade de prisão não garante concessão de habeas-corpus preventivo

Habeas corpus. Depositário infiel. Bem alienado por terceiro. Prisão civil. Impossibilidade.

STF concede habeas para que Edinho, filho do Pelé, aguarde julgamento em liberdade

Habeas corpus. Organização criminosa. Prisão preventiva. CPP, artigo 312. Garantia da ordem pública.

Habeas corpus. Prisão preventiva. Garantia da aplicação da lei penal. Insubsistência do motivo determinante da custódia.

Pedidos de habeas corpus contestam demora do STJ em apreciar liminares

TRF nega habeas corpus a suspeitos de cavar túnel para roubar bancos