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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2007 - 03:00

RHC. Extorsão mediante seqüestro. Prisão preventiva. Ausência de concreta fundamentação. Gravidade do delito. Clamor público.
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 21 de Dezembro de 2006 - 03:00

HC. Trancamento da ação penal. Abuso de poder. Abuso de autoridade. Ameaça. Coação no curso do processo. Matéria probatória. Impropriedade da via eleita. Prevaricação.
Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2006 - 12:53

Condenada por crime de peculato poderá recorrer em liberdade
Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2006 - 13:52

Sonegação em empresa de Sérgio Naya deve ser apurada antes de haver denúncia
Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2006 - 14:41

Condenado por tentativa de furto pede para apelar em liberdade
Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2006 - 02:00

Infância e juventude. Menor. Ato infracional. Equiparação ao crime de roubo qualificado por emprego de ameaça, arma de fogo e concurso de pessoas. Representação. Procedência. Internação. Admissibilidade.
Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2006 - 11:20

TJRJ pode processar e julgar defensor público estadual
Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2006 - 15:16

Indeferida liminar para advogado que pede nulidade de processo por erro de denúncia
Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2006 - 11:34

Ação penal contra cantor por apologia ao crime
Notícias Publicado em 21 de Julho de 2006 - 11:55

Mantida prisão de jovem acusada de matar os pais no Pará
Notícias Publicado em 05 de Julho de 2006 - 10:10

Advogado de Suzane não garante se vai comparecer ao júri
Notícias Publicado em 23 de Junho de 2006 - 15:18

OAB afasta advogada que tramou assalto de clientes
Notícias Publicado em 13 de Junho de 2006 - 15:23

Empresária considerada depositária infiel obtém liberdade
Notícias Publicado em 19 de Maio de 2006 - 10:04

Libanês que chefiava quadrilha de tráfico internacional de drogas tem HC negado
Notícias Publicado em 17 de Maio de 2006 - 10:39

Acusado de homicídio permanecerá preso por conveniência da instrução penal
Notícias Publicado em 10 de Março de 2006 - 10:50

TJMG determina soltura de marido preso por dívida alimentícia
Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2006 - 12:03

Advogado acusado de cárcere privado tem liminar indeferida
Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2005 - 11:29

1ª Turma nega HC e acusado por assassinato de criança vai a Júri Popular
Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2005 - 12:11

1ª Turma declara nulo processo de condenada por seqüestro
Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2005 - 11:14

Comerciante acusa juiz de ter atuado como investigador em processo criminal

Exibindo resultado de 6641 até 6660 de um total de 10016

RHC. Extorsão mediante seqüestro. Prisão preventiva. Ausência de concreta fundamentação. Gravidade do delito. Clamor público.

HC. Trancamento da ação penal. Abuso de poder. Abuso de autoridade. Ameaça. Coação no curso do processo. Matéria probatória. Impropriedade da via eleita. Prevaricação.

Condenada por crime de peculato poderá recorrer em liberdade

Sonegação em empresa de Sérgio Naya deve ser apurada antes de haver denúncia

Condenado por tentativa de furto pede para apelar em liberdade

Infância e juventude. Menor. Ato infracional. Equiparação ao crime de roubo qualificado por emprego de ameaça, arma de fogo e concurso de pessoas. Representação. Procedência. Internação. Admissibilidade.

TJRJ pode processar e julgar defensor público estadual

Indeferida liminar para advogado que pede nulidade de processo por erro de denúncia

Ação penal contra cantor por apologia ao crime

Mantida prisão de jovem acusada de matar os pais no Pará

Advogado de Suzane não garante se vai comparecer ao júri

OAB afasta advogada que tramou assalto de clientes

Empresária considerada depositária infiel obtém liberdade

Libanês que chefiava quadrilha de tráfico internacional de drogas tem HC negado

Acusado de homicídio permanecerá preso por conveniência da instrução penal

TJMG determina soltura de marido preso por dívida alimentícia

Advogado acusado de cárcere privado tem liminar indeferida

1ª Turma nega HC e acusado por assassinato de criança vai a Júri Popular

1ª Turma declara nulo processo de condenada por seqüestro

Comerciante acusa juiz de ter atuado como investigador em processo criminal

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