STJ: ministro descobre que teve assinatura forjada

Condenado por estelionato tem liminar indeferida pelo presidente do STJ

STJ garante direito de preso por crime hediondo buscar progressão de regime

Advogado que se passava por policial civil para extorquir impetra HC no STF

Denúncia anônima não pode ser base de investigação criminal

TRF mantém prisão de acusado de tráfico internacional de drogas

Presidente do TRF5 despacha 97 processos no início do recesso

Liminar liberta militar envolvido no caso de Eldorado de Carajás

Brasileira presa não é autorizada a sair do País para ver filhas na Suíça

Empresário envolvido na operação Anaconda tem HC negado no Supremo

Jacinto Lamas quer ter direito ao silêncio na CPMI da Compra de Votos

Empresário condenado por sonegação pede suspensão de ação penal

A prisão de um político-militar: o que o futuro reserva ao general Braga Netto

Prisão preventiva de Braga Netto levanta debate jurídico sobre a necessidade de acautelamento e a aplicação de medidas alternativas. Entenda os argumentos

Criminal. HC. Execução. Progressão de regime prisional. Questão não analisada pelo tribunal a quo.

HC. Instrução criminal. Prazo. Excesso. Prisão provisória.

Polêmica da Lei Seca: TJ agora nega liminar para motoristas

Após a concessão de liminares em benefício de cidadãos que buscaram respaldo legal para se contrapor aos testes de bafômetro e suas conseqüências, o Tribunal de Justiça, em novas decisões, negou idêntico pleito formulado por mais dois motoristas.

1ª Turma indefere HC de ex-juiz de direito condenado por homicídio qualificado

Pai acusado da morte da filha em acidente de trânsito pede para não ser interpelado na Justiça

Ministro nega liberdade a nigeriano preso provisoriamente por tráfico de drogas

A DPU alegou excesso de prazo da prisão provisória, uma vez que o estrangeiro está preso há seis anos

Ministra indefere liminar de suposto chefe do tráfico recolhido em presídio federal

STF negou HC do acusado de participar da invasão do Morro dos Macacos em 2009. A invasão resultou na queda de um helicóptero da PM no RJ