Infância e juventude. Menor. Ato infracional. Equiparação ao crime de roubo qualificado por emprego de ameaça, arma de fogo e concurso de pessoas. Representação. Procedência. Internação. Admissibilidade.

TJRJ pode processar e julgar defensor público estadual

Indeferida liminar para advogado que pede nulidade de processo por erro de denúncia

Ação penal contra cantor por apologia ao crime

Mantida prisão de jovem acusada de matar os pais no Pará

Advogado de Suzane não garante se vai comparecer ao júri

OAB afasta advogada que tramou assalto de clientes

Libanês que chefiava quadrilha de tráfico internacional de drogas tem HC negado

Acusado de homicídio permanecerá preso por conveniência da instrução penal

TJMG determina soltura de marido preso por dívida alimentícia

Advogado acusado de cárcere privado tem liminar indeferida

1ª Turma nega HC e acusado por assassinato de criança vai a Júri Popular

1ª Turma declara nulo processo de condenada por seqüestro

Comerciante acusa juiz de ter atuado como investigador em processo criminal

MP tem legitimidade para investigar policiais civis

Promotor que tentou matar a mulher e se arrependeu obtém HC no Supremo

Decisões. Estendida Liberdade a outros Investigados na Operação Confraria

Sentença Penal. Fonte: site do Superior Tribunal de Justiça - STJ.

Envolvidos no "escândalo dos precatórios" pedem revogação de prisão preventiva

Com CPIs, advogados ampliam mercado e garantem Direito

Juiz não pode presidir julgamento de homicídio de amigo