Turma não reconhece nem insignificância nem estado de necessidade em furto de bacalhau importado

HC. Falsidade ideológica. Peculato. Corrupção passiva. Prevaricação. Distribuição da ação penal. Prevenção. Inquérito que ensejou diversas ações penais.

MP denuncia pai que esqueceu bebê no carro

Envolvido na Operação Navalha obtém HC no STF

Não há conflito de competência sobre transferência de presos de Catanduvas para o Rio

2ª Turma aplica entendimento do Plenário sobre dias remidos

STF concede liminar a acusado de porte ilegal de arma

Advogado de suspeitos de matar milionário acusa delegado de boicote

Ex-policiais não conseguem se livrar do regime disciplinar diferenciado

STJ nega liminar a suposto mentor de quadrilha que deu prejuízo de R$ 4 milhões ao Fisco

Soldado do DF acusado de participar do assassinato de ginecologista permanece na prisão

Condenado por atentado violento ao pudor pede liberdade no Supremo

Recurso especial. Interrogatório do réu. Ato privativo do juiz.

Ausência do defensor. Inocorrência de nulidade.

HC. Execução. Falta grave. Fuga. Perda dos dias remidos. Art. 127 da LEP.

Inexistência de direito adquirido. Ordem denegada.

Advogado acusado por homicídio qualificado pede liberdade no STF

Preso pode utilizar o estudo para reduzir pena

Indeferido HC para ex-policial civil condenado por tráfico, quadrilha e homicídio

Ministro concede liminar em favor de advogado preso

Acusada de matar o marido com a ajuda de seus dois amantes permanecerá presa

Quitação integral de dívida previdenciária extingue punição de crime tributário