Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2008 - 01:00

Homicídio culposo. Pena-base fixada acima do mínimo legal. Presença de circunstâncias judiciais desfavoráveis. Conduta social e conseqüências do crime.
Notícias Publicado em 15 de Maio de 2008 - 12:09

Médico não consegue anular atos processuais praticados antes do cancelamento de inscrição de seu advogado
Notícias Publicado em 17 de Março de 2008 - 11:24

Juiz Federal permite que interrogatório dos pilotos do Legacy seja feito no exterior
Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2007 - 15:11

Corte Especial defere pedido do desembargador Francisco Pizzolante para retornar às funções de seu cargo
Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2007 - 20:34

STF nega liminar a acusado de furto que teve pena restabelecida pelo STJ
Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2007 - 11:44

Condenado que fugiu e foi recapturado pede para não perder todos os dias remidos
Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2007 - 12:00

TJ ameniza pena em crime hediondo
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 23 de Outubro de 2007 - 02:00

Prisão preventiva. Pressupostos autorizadores. Fundamentação. Citação por edital.

Criminal. prisão preventiva.
Notícias Publicado em 13 de Julho de 2007 - 09:41

Turma não reconhece nem insignificância nem estado de necessidade em furto de bacalhau importado
Notícias Publicado em 06 de Julho de 2007 - 01:00

HC. Falsidade ideológica. Peculato. Corrupção passiva. Prevaricação. Distribuição da ação penal. Prevenção. Inquérito que ensejou diversas ações penais.
Notícias Publicado em 29 de Maio de 2007 - 17:39

MP denuncia pai que esqueceu bebê no carro
Notícias Publicado em 18 de Maio de 2007 - 15:20

Envolvido na Operação Navalha obtém HC no STF
Notícias Publicado em 11 de Maio de 2007 - 09:37

Não há conflito de competência sobre transferência de presos de Catanduvas para o Rio
Notícias Publicado em 17 de Abril de 2007 - 18:43

2ª Turma aplica entendimento do Plenário sobre dias remidos
Notícias Publicado em 08 de Março de 2007 - 16:29

STF concede liminar a acusado de porte ilegal de arma
Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2007 - 17:16

Advogado de suspeitos de matar milionário acusa delegado de boicote
Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2007 - 19:31

Ex-policiais não conseguem se livrar do regime disciplinar diferenciado
Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2007 - 18:57

STJ nega liminar a suposto mentor de quadrilha que deu prejuízo de R$ 4 milhões ao Fisco
Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2007 - 11:31

Soldado do DF acusado de participar do assassinato de ginecologista permanece na prisão
Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2006 - 10:07

Condenado por atentado violento ao pudor pede liberdade no Supremo

Exibindo resultado de 7321 até 7340 de um total de 14250

Homicídio culposo. Pena-base fixada acima do mínimo legal. Presença de circunstâncias judiciais desfavoráveis. Conduta social e conseqüências do crime.

Médico não consegue anular atos processuais praticados antes do cancelamento de inscrição de seu advogado

Juiz Federal permite que interrogatório dos pilotos do Legacy seja feito no exterior

Corte Especial defere pedido do desembargador Francisco Pizzolante para retornar às funções de seu cargo

STF nega liminar a acusado de furto que teve pena restabelecida pelo STJ

Condenado que fugiu e foi recapturado pede para não perder todos os dias remidos

TJ ameniza pena em crime hediondo

Prisão preventiva. Pressupostos autorizadores. Fundamentação. Citação por edital.

Criminal. prisão preventiva.

Turma não reconhece nem insignificância nem estado de necessidade em furto de bacalhau importado

HC. Falsidade ideológica. Peculato. Corrupção passiva. Prevaricação. Distribuição da ação penal. Prevenção. Inquérito que ensejou diversas ações penais.

MP denuncia pai que esqueceu bebê no carro

Envolvido na Operação Navalha obtém HC no STF

Não há conflito de competência sobre transferência de presos de Catanduvas para o Rio

2ª Turma aplica entendimento do Plenário sobre dias remidos

STF concede liminar a acusado de porte ilegal de arma

Advogado de suspeitos de matar milionário acusa delegado de boicote

Ex-policiais não conseguem se livrar do regime disciplinar diferenciado

STJ nega liminar a suposto mentor de quadrilha que deu prejuízo de R$ 4 milhões ao Fisco

Soldado do DF acusado de participar do assassinato de ginecologista permanece na prisão

Condenado por atentado violento ao pudor pede liberdade no Supremo

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